Comitê Gestor do APOIA emite orientação conjunta sobre busca ativa nas escolas para fortalecer combate à evasão escolar

O Comitê Gestor do programa APOIA, que tem o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como um dos integrantes, emitiu uma orientação conjunta sobre busca ativa na rede escolar. O documento foi elaborado após debate entre as entidades do grupo e será encaminhado a Promotorias de Justiça, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipais de Educação do estado.

A iniciativa busca orientar e capacitar diretores, professores e equipes multidisciplinares no enfrentamento da evasão escolar.

Participaram da reunião a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, a Analista em Pedagogia Danielly Besen e o Auxiliar do MP Bruno Blume, também do CIJE, além do Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), Valdecir Rodrigues, e dos conselheiros tutelares Mara Cristina de Oliveira e Gilberto Rateke Junior.

De forma remota, estiveram presentes a supervisora de Políticas Públicas da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Marinez Zambon, e o especialista em Gestão da Educação Plauto Mendes, da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC). 

Segundo a Coordenadora do CIJE, a busca ativa deve ser contínua, e não uma ação isolada, cabendo à rede de ensino realizar esse processo de forma estruturada e intersetorial, para fins de compreender os motivos da infrequência e buscar soluções o quanto antes. “O documento elaborado pelo Comitê Gestor APOIA é essencial para esclarecer o que é a busca ativa por parte da escola e quais são as ações e estratégias a serem implementadas pela rede de ensino, instituição fundamental para a resolução célere dos casos de infrequência escolar" explica. 

Sobre o APOIA

Criado em 2001 pelo MPSC para combater a evasão escolar, o programa mobiliza escolas, Conselhos Tutelares, Promotorias de Justiça e a sociedade para garantir o retorno de alunos à sala de aula. O público-alvo são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não concluíram o ensino obrigatório.

Além do Ministério Público, da ACCT, da FECAM e da Undime/SC, integram o comitê gestor a Secretaria de Estado da Educação e as Secretarias Municipais de Educação. Cada instituição assume o compromisso de atuar para assegurar o retorno e a permanência dos estudantes na escola.