Caso de estupro em Papanduva termina com condenação de 11 anos após ação do MPSC

No Planalto Norte catarinense, um homem obrigou a sogra a ter relações sexuais com ele durante meses, aproveitando-se da fragilidade da vítima e do ambiente doméstico. Após ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, o réu foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro. Além da pena privativa de liberdade, deverá pagar R$ 25 mil à vítima como indenização por danos morais. Cabe recurso da decisão, e foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade. 

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram entre os meses de outubro de 2015 e agosto de 2016, na residência da família, localizada na Comarca de Papanduva. O réu aproveitava momentos em que sua esposa, filha da vítima, estava ausente para constranger a sogra, mediante grave ameaça, a manter relações sexuais. 

Consta na peça acusatória que, em algumas ocasiões, ele portava instrumentos como foice ou facão para intimidá-la, afirmando que “não faltasse com sua obrigação”. A mulher, que frequentava o Centro de Atenção Psicossocial do município (CAPS), relatou os fatos aos profissionais, que acionaram a polícia. 

De acordo com a instrução processual, a vítima ficava com muito medo do acusado, pois, quando recusava os atos, ele ficava nervoso e dizia que já havia sido preso, para intimidá-la. Em alegações finais, o MPSC requereu a condenação do réu por haver provas suficientes do cometimento do crime, tendo suas teses acolhidas pela Justiça. 

Na sentença, o Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva entendeu que a palavra da vítima, corroborada por provas testemunhais e circunstanciais, foi suficiente para a condenação.