Entrevista da semana: SUS sem falta

Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Entrevista da semana: Parceria FRBL

O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público.


Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza valoriza o comprometimento de todos os órgãos que fazem parte do grupo. Ela acredita que a dedicação será fundamental para a melhoria da qualidade da água de Santa Catarina.


O Grupo de Trabalho é formado por membros do Ministério Público de Santa Catarina, da Casan, da Vigilância Sanitária e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Destaques da semana: 01 a 05 de abril

No boletim dessa semana você confere:

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;

MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;

São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

Entrevista da semana: MPSC na defesa do Patrimônio Cultural

Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado. Essa é uma garantia legal que preserva bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais. O tombamento é a maneira para garantir que documentos, construções e questões paisagísticas e culturais não sejam retiradas da sociedade. O objetivo é promover ações voltadas à defesa destes patrimônios. E para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Feira ExpoSoja, em Abelardo Luz, deve respeitar direito à meia-entrada

MPSC notícias: A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativa

MPSC notícias: A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.

Entrevista da semana: Programa APOIA

Com o objetivo de combater a evasão escolar o Ministério Público de Santa Catarina criou o Programa APOIA. Desde 2001 o projeto mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o próprio Ministério Público e toda a sociedade para levar os alunos de volta para a sala de aula. Neste ano foi lançado um curso para qualificar o atendimento de todos os profissionais que lidam, diretamente, com a infrequência e a evasão escolar. Para falar sobre o programa APOIA, os resultados já alcançados e também sobre o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA", a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Entrevista da semana: COPEVID discute ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

O Ministério Público de Santa Catarina participou da primeira Reunião Ordninária do Grupo Nacional de Direito Humanos. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia e foi promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC.

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

Patrimônio cultural: proteção do patrimônio cultural

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

Patrimônio cultural: incentivos fiscais

Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Patrimônio cultural: tipos de patrimônio cultural

Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado

MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Para o Promotor de Justiça, é importante que o Lar tenha as condições estruturais e emocionais para todos os idosos abrigados.


Agora, os responsáveis pelo Lar de Idosos Santo Antônio têm dez dias para providenciar a transferência e o acompanhamento dos abrigados. Em caso de descumprimento a instituição fica sujeita a multa.

MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

Destaques da semana: 25 a 29 de março

No boletim dessa semana você confere:

• MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
• Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
• Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
• Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.

Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.

Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

Entrevista da semana: agrotóxicos na água

O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte.

Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner

MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe a medalha "Francisco Dias Velho"

MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.

Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos

Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana.

Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado. Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.

Destaques da semana: 18 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere:

Agrotóxicos: saúde das crianças

Agrotóxicos: tributação verde

Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

MPSC promove seminário para discutir prejuízo de agrotóxicos à saúde

MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

MPSC Notícias: A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

Entrevista da Semana: Destaque da Turma

Valorizar o mérito é um grande estímulo à excelência. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em 2019, a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, que acontece em Concórdia. Para falar mais sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcos de Martino, idealizador do Destaque da Turma.

Entrevista da semana: seminário nacional sobre o impacto dos agrotóxicos nos alimentos

Para discutir sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, o Ministério Público de Santa Catarina realiza um seminário sobre o assunto. Especialistas de diversas áreas vão participar do evento. Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. E para falar sobre o seminário, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

GEDDA: campanha de cuidados com animais domésticos

Ter um bicho de estimação é um ato de amor e responsabilidade, por isso antes de levar um animal para casa pense se vai ser possível cuidar bem desse seu novo amigo. Ele vai precisar de cuidados especiais, abrigo, alimentação e serviços médicos. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

GEDDA: castração de animais domésticos

Você sabia que cães e gatos filhotes podem ser castrados e que as fêmeas não precisam ter uma cria antes da castração? Isso previne a superpopulação de cães e gatos abandonados. Ter um bicho de estimação é um ato de amor. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

MPSC Notícias: 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

O Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre as dificuldades que os especialistas enfrentam no desenvolvimento da Ordem Tributária em escala nacional.



Um dos grandes benefícios do encontro, de acordo com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, é a ideia de tratar igualmente os casos, mesmo em diferentes estados.

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

MPSC notícias: Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Projeto Destaque da Turma premia alunos com maiores notas no Ensino Médio

MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio.

O Promotor de Justiça Marcos de Martino acredita que o Projeto Destaque da Turma deve crescer a cada ano. Segundo ele, os alunos premiados usam os diplomas para se destacar também no Mercado de trabalho, o que estimula a expansão da iniciativa para outros municípios de Santa Catarina.


O Promotor de Justiça Marcos de Martino fala sobre o espírito coletivo de estudo que o projeto gerou nos alunos.

Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde

O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante.

Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

• A Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente do MP catarinense, Ana Paula Pavan, fala sobre as dificuldades de uma efetiva implementação da logística reversa.
• O vice-presidente da Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça José Eduardo Lutti fala sobre o trabalho dos Ministérios Públicos na erradicação dos lixões.
• O membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior fala sobre a participação dos catadores no segmento da Logística Reversa.

Destaques da semana: 11 a 15 de março

Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

Consumidor: tabelas nutricionais

Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

Consumidor: componentes dos produtos

Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Consumidor: selo de advertência

Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.