Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado.

• O Promotor de Justiça ainda cita o que será feito para que as unidades de saúde estejam dentro das normas.
• O município tem até o dia 31 de dezembro de 2020 para se adequar às medidas. Caso descumpra o acordo, Xavantina ficará sujeita a multa diária de mil reais.

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

MPSC Notícias: Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado.

- Chefes de Poderes apresentaram duas alternativas para que seja criado um cronograma de pagamento da dívida de saúde, como afirma o Governador do Estado, Carlos Moisés.

- Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, não faltará insumos para a saúde em Santa Catarina.

Audiência Pública: Água em Imaruí

Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

Dengue: combate ao mosquito Aedes Aegypti

Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

MPSC notícias: Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Ministério Público tem sido um instrumento de interlocução entre o executivo e os demais poderes na busca de soluções.


De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, parte da dívida com os fornecedores já foi quitada. Ele acredita que os encontros do grupo de trabalho vão ajudar a solucionar o problema.


De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, é importante focar nas medidas de gestão que podem ser aprimoradas para a obtenção de mais segurança no atendimento à saúde.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin , a Câmara é uma forma de priorizar soluções consensuais e rápidas.

Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

MPSC notícias: Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela décima Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Entrevista da semana: São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

O estado de Santa Catarina registrou, no começo deste ano, aumento de quase cinquenta por cento nos focos do mosquito Aedes aegypti em comparação com o início de dois mil e dezoito. Os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado mostram que todo cuidado é pouco para que uma epidemia não tome conta da região. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina obteve uma ação liminar na qual os municípios de São Carlos e Águas de Chapecó deverão tomar medidas para combater a incidência do mosquito, que transmite doenças como dengue, zika, Chikungunya e febre amarela. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio em Rio do Sul

MPSC notícias: Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

Destaques da semana : 22 a 26 de abril

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
• MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.

Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

Entrevista da semana: medidas socioeducativas

Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Entrevista da semana: GEDDA

Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, oferece suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor. Além disso, desenvolve trabalhos de educação ambiental. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o membro do GEDDA, Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

MPSC no combate ao feminicídio

Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias.

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, a Prefeitura foi omissa na fiscalização.


Ainda segundo o Promotor de Justiça, é obrigação da Prefeitura fiscalizar intervenções ambientais.

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

Gripe Influenza: a importância de se vacinar

Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

Campanha Violência Infantil: casos de violência sexual infantil

Você Sabia? Que a maioria dos casos de violência sexual infantil é praticada por pessoas do convívio da criança? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o assunto.

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

Entrevista da Semana: Campanha violência infantil

Violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes é uma realidade que muitas vezes passa despercebida, mas que precisa ser combatida. Para saber quais são os mitos, como identificar e proteger as crianças e adolescentes da violência infantil, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Campanha Violência Infantil

Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

Destaques da semana: 15 a 17 de abril

No boletim dessa semana você confere:

• Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio;
• Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva;
• Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC Notícias: Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? A Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

Acessibilidade: Grupo SC Acessível

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

Destaques da semana: 08 a 12 de abril

No boletim dessa semana você confere:

• Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
• Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
• Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
• São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Entrevista da semana: Família acolhedora

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou proposta de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. O objetivo foi discutir a possibilidade de implementação do serviço no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Entrevista da semana: SUS sem falta

Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Entrevista da semana: Parceria FRBL

O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público.


Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza valoriza o comprometimento de todos os órgãos que fazem parte do grupo. Ela acredita que a dedicação será fundamental para a melhoria da qualidade da água de Santa Catarina.


O Grupo de Trabalho é formado por membros do Ministério Público de Santa Catarina, da Casan, da Vigilância Sanitária e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Destaques da semana: 01 a 05 de abril

No boletim dessa semana você confere:

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;

MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;

São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.