Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis

O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina para a apresentação de instituições de saúde que atuam no diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis. O encontro foi continuidade das apresentações com as instituições Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, A APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis e a Gerência de Projetos Inovadores/Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Sobre a atuação desse grupo de trabalho, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Júlio Cesar Mafra.

Ex-Prefeito de Bandeirante é condenado por crimes de responsabilidade

Grupo acusado de assassinar advogado será levado a júri em São Miguel do Oeste

MPSC notícias: O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Inscrições abertas para reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC notícias: A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As inscrições seguem abertas até a próxima quarta-feira (3/7).

Entrevista da semana: Calendário nacional de vacinação

Muitas doenças no Brasil e no mundo deixaram de ser problemas de saúde pública graças à vacinação em massa. Métodos como o calendário nacional de vacinação são fundamentais para que as vacinas obrigatórias sejam aplicadas em pessoas de todas as idades no país. Entretanto, nem todas as imunizações são obrigatórias, e consequentemente, muitos pais optam por não vacinar os filhos contra determinadas doenças. Para falar mais sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

Doação de sangue em Santa Catarina deve ser mantida ao longo de todo o ano

MPSC Notícias: Segundo o Hemosc, o estoque de sangue em Santa Catarina se mantém em níveis ideais ao longo do ano, mas é fundamental trabalhar para que nunca falte sangue no estado

MPSC abre as portas para universitários dos mais diversos cursos

MPSC Notícias: Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Unidade prisional de Imbituba só pode receber presos provisórios

MPSC notícias: Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além da proibição do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado e que Estado promova as obras necessárias para ampliação do número de vagas.

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções

MPSC notícias: Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra Duarte Filho, e o servidor público Humberto Galvez Júnior.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito

MPSC notícias: Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Calendário de vacinação: responsabilidade dos pais

Você sabia? Que é dever dos pais e responsáveis levar os filhos para receber todas as doses do calendário nacional de vacinação? Quem explica é a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

Negligência familiar: o não cumprimento do calendário de vacinação

Você sabia? Que, de acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem ser responsabilizados pelo cumprimento do calendário nacional de vacinação? É o que explica a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

MPSC recorre ao STJ e reverte absolvição de ex-Governador de Santa Catarina

MPSC notícias: Transferência irregular de recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para o caixa do Estado levaram a condenação de Paulo Afonso Vieira a suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa.

MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular

MPSC Notícias: Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstrou situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Policial é condenado por coação de testemunha, abuso de autoridade e outros crimes.

MPSC Notícias: O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público. Pena total foi de nove anos, cinco meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além da perda do cargo público.

Condenados 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas

MPSC notícias: Penas pelo crime de organização criminosa variam de quatro a nove anos de prisão para cada um dos réus.

Homologadas 4.704 inscrições para o 41º concurso para Promotor de Justiça

MPSC notícias: As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 14 de julho, na Universidade Federal de Santa Catarina. O comunicado de homologação pode ser conferido no site mpsc.mp.br

Destaques da semana: 17 a 19 de junho

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo;


A pedido do MPSC, licitação de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas é suspensa;


Liminar suspende obras de loteamento e proíbe autorizações irregulares da FUNDAC;


Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Lages.

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia no município de Lages

MPSC notícias: Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Lages.

Spot: Doação de sangue

MPSC ingressa com ações cível e criminal contra ex-diretora e atual Secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú

MPSC notícias: Quando Diretora de Desenvolvimento Ambiental, em horário de expediente, patrocinou interesse de particulares junto a órgão estadual.

Compra de máquinas usadas pela prefeitura de Criciúma é suspensa a pedido do MPSC

MPSC notícias: Irregularidades suspendem licitação para compra de máquinas pesadas usadas no valor de 1,7 milhão na cidade de Criciúma.

Liminar suspende obras em loteamento irregular em Cocal do Sul

MPSC notícias: Ministério público de Santa Catarina proíbe Fundação do Meio Ambiente de Cocal do Sul de emitir autorizações irregulares.

Destaques da semana: 10 a 14 de junho

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade;


MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes;


Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima;


CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau.

Quero saber: Justiça Restaurativa

Quem responde é a Promotora de Justiça Iara Clock Campos, da Comarca de Tubarão. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Recomendação

Quem responde é a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Progressão de regime

Quem responde é o Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: GAECO

Quem responde é o Coordenador Estadual dos GAECO's, Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Sonegação

Quem responde é o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Justiça Restaurativa: uma alternativa para solução de conflitos

Restaurar, reparar, reduzir danos, reintegrar um infrator à convivência social é um dos papeis da Justiça Restaurativa. Um modelo inovador que complementa a justiça tradicional e que o Ministério Público de Santa Catarina vem realizando como uma alternativa para solução de conflitos. Uma responsabilidade compartilhada entre as pessoas, para construir uma sociedade em que cada um se sinta responsável por essas transformações.

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

MPSC notícias: Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário.

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman destaca a importância da manutenção de bens tombados para a história do município.

Por meio da ação, o MP catarinense também requer o pagamento de indenização à sociedade pelo dano ambiental irreversível, uma vez que o imóvel tombado não pode ser reconstruído. O valor da indenização, segundo o Ministério Público, deve ser igual ou maior ao valor de venda do imóvel, que é avaliado em quinhentos e sessenta e dois mil reais.

GAECO deflgra operação "Falta d' Água" em Navegantes

MPSC notícias: Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A operação apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por agentes públicos e empresários ligados à Secretaria de Saneamento de Navegantes (SESAN).

Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

MPSC notícias: Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e quatro meses de prisão.

Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade

Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores de idade. Por meio do decreto, também foi instituído um método de busca e registro de pessoas desaparecidas. Para falar sobre a nova regulamentação e suas consequências, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

Quero saber: Diferença entre prisão, reclusão e detenção

Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Chapecó, Diego Roberto Barbiero. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Improbidade administrativa

Quem responde é a Promotora de Justiça da comarca da capital Rosemary Machado Silva. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Comarca

Quem responde é o Promotor de Justiça da Comarca da Capital Daniel Paladino. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Termo de Ajustamento de Conduta

Quem responde é a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Cecília, Aline Bosch Moreira. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.

Quero saber: Medida cautelar

Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Araranguá Pedro Lucas Vargas. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.

SUS sem falta: uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina

SUS sem falta: comunique a falta com antecedência

Mudança na lei de viagens: menores de idade

Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC notícias: Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas.

• Ainda de acordo com Promotor de Justiça, foi feito também um pedido para que se mantenha a sinalização mínina na rodovia até que se realizem as obras maiores.

• Caso descumpra a decisão, o DEINFRA e o Governo do Estado ficam sujeitos à multa diária de dez mil reais. A decisão cabe recurso.

Adoção: Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer

A adoção de uma criança ou de um adolescente no Brasil é sonho de muitos famílias e também de meninos e meninas que se encontram em abrigos. Mas sabemos que o ato de adotar pode ser simples quando se avalia apenas o desejo, mas é um processo sério e que exige cuidados. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça do MP catarinense Lenir Roslindo Piffer.

Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

Adoção: Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

Cuidar de uma criança ou de um adolescente que não tem ligações sanguíneas com a família é uma atitude que exige além de maturidade, disposição para amar sem limites. De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, hoje no Brasil são mais de 46 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do país. Nesta estatística do CNJ, alguns dados chamam atenção: quase 15 por cento dos pretendentes aceitam apenas criança branca, cerca de 62 por cento não aceitam adotar irmãos e aproximadamente 27 por cento querem meninas. São dados que podem ser preocupantes e que podem levar muitas crianças e adolescentes a ficaram em abrigo sem conseguir adoção a vida toda. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Adoção: Promotor de Justiça Marcelo Wegner

A maioria dos pretendentes a pais e mães que optam pela adoção exigem crianças de até três anos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que menos de um por cento dos pretendentes a adoção aceitam jovens com idade entre 13 e 17 anos. O detalhe é que nesta faixa etária estão 48 por cento dos adolescentes que esperam por uma adoção. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Destaques da semana: 3 a 7 de junho

No boletim dessa semana você confere:

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição;


MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina;


Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS;


Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC.

Violência contra idosos: uma campanha do MPSC

É dentro de casa, que a maioria dos idosos brasileiros são agredidos, física e psicologicamente, além de sofrerem com discriminação, violência financeira e muitas vezes, abandonos em hospitais. Muitas destas atitudes são crime e consideradas uma grave violação aos direitos humanos. Não feche os olhos para relações abusivas e denuncie no disk 100 ou em qualquer delegacia mais próxima.Vamos assegurar que nossos idosos tenham um envelhecimento digno e saudável. Uma campanha do ministério publico de santa catarina.

Trabalho infantil: dois tipos diferentes de crimes

Você sabia? Que o trabalho infantil pode se enquadrado em dois tipos diferentes de crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

Trabalho de crianças e adolescentes: regulamentação

Você sabia? Que existem leis para regulamentar o trabalho de crianças e adolescentes? É o que explica o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição

MPSC Notícias : Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

MPSC notícias: Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil.

Entrevista da semana: MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública com pedido liminar para implantação de, no mínimo, dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em São Miguel do Oeste. Segundo a Promotoria de Justiça, a região Extremo-Oeste do estado não tem unidades suficientes para atender a demanda da população. Para conversar sobre a situação das UTIs Neonatais na região, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

Empresários denunciados pelo MPSC são condenados 13 anos de prisão por sonegação de ICMS

MPSC notícias: Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão.

MPSC recebe homenagem da Polícia Militar Ambiental pela atuação em defesa do ambiente

MPSC notícias: A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

Entrevista da semana: Trabalho infantil

Milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e perdendo seus direitos à educação, saúde e lazer. Uma pesquisa realizada pela organização social Visão Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking de violência contra crianças na América Latina. E mais, três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que já sofreu violência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

Idosos: tipos de crime praticados contra a pessoa idosa

Você sabia? Que existem diversos tipos de crimes contra os idosos? Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Sete servidores de Bom Retiro responsáveis por secretarias municipais são afastados e têm bens bloqueados.

MPSC notícias: O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.