MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito

MPSC Notícias: As inscrições, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação, estão abertas de 7 a 30 de agosto.

Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior

MPSC Notícias: GAECO cumpre dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Lages nesta quinta-feira (8/8).

MPSC e Chefes dos Poderes irão contribuir com R$118 milhões ao Executivo

MPSC Notícias: Ministério Público de Santa Catarina e Chefes de Poderes irão contribuir ao Executivo. O objetivo é trazer benefícios a toda população catarinense.

Obras em margens de rio devem ser paralisadas até julgamento no STJ

MPSC Notícias: Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

Ministério Público de Santa Catarina nas redes sociais

Você sabia que o Ministério Público de Santa Cataria possui varias ferramentas de comunicação?

MPSC divulga lista de aprovados na primeira etapa do concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

Destaques da semana de 29 de julho a 2 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

Ex-Prefeito de Modelo sofre nova condenação por improbidade

MPSC Notícias: Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro ato de improbidade.

Programa Aprendiz

Santa Catarina e a Tributação Verde para agrotóxicos

A partir de quinta feira (01/08), a comercialização dos defensivos agrícolas deixará de ter incentivos fiscais em Santa Catarina.

Spot: Disque 100

Você sabia que o disque 100 ou disque direitos humanos é um grande aliado no combate a vários tipos de crime e violências física e psicológica? Pois é, este serviço funciona diariamente, VINTE E QUATRO horas por dia. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar. Portanto, se souber de algum caso de violência não pense duas vezes, denuncie. Sua atitude pode salvar vidas. Disque 100! O Ministério Público de Santa Catarina apoia este canal de denúncia.

Abertas as inscrições para o II Encontro Estadual do NISA

MPSC Notícias: O II Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages, está com inscrições abertas até o dia 20 de agosto.

MPSC ajuíza ação por uso de veículo público na greve dos caminhoneiros

MPSC Notícias: Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

MPSC reverte absolvição e Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

MPSC Notícias: Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de reclusão.

Lista de Transparência SUS

Você Sabia? Que a população de Santa Catarina pode acompanhar o atendimento em unidades públicas de saúde por meio do programa "Transparência na lista de espera do SUS", desenvolvido pelo MPSC? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo

MPSC Notícias: MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e tiveram bens bloqueados.

Destaques da Semana 22 a 26 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo;


Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo;


Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão;


Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência;


MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

Autores de homicídio de casal em palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão

MPSC Notícias - Julgamento foi concluído no início da madrugada do dia 25 de julho. As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

Projeto Diagnósticos Criminais

Você Sabia? Que o projeto Diagnósticos Criminais, do Ministério Público de Santa Catarina, integra o banco de dados da área criminal em todo o estado? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

MPSC Notícias: Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

MPSC Notícias: A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Destaques da Semana 15 a 19 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça;


MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga;


MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis;


Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

MPSC Notícias: Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Entrevista da Semana: Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

MPSC Notícias: Prefeito de Ituporanga e Secretário da Fazenda municipal foram afastados do cargo. Dois empresários do ramo da coleta de lixo foram presos preventivamente.

Operação Reciclagem 2: Sonora Fábio de Souza Trajano

MPSC Notícias: Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça e Coordenador-Geral do GAECO de Santa Catarina, fala sobre a Operação Reciclagem 2, que afastou do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda do Município de Ituporanga e prendeu dois empresários.

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

MPSC Notícias: A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

"Criança e adolescente: lugares e caminhos" será tema do II Encontro Estadual do NISA

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC Notícias: MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

MPSC notícias: O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

MPSC Notícias: Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

Destaques da Semana 8 a 12 de julho

No boletim dessa semana você confere:

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra a mulher;


GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar;


Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais;


Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital.

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC notícias: MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

MPSC Notícias: O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar

MPSC Notícias: Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

MPSC credencia instituições de ensino para convênios de estágio

MPSC Notícias: Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

MPSC Notícias: Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos é distribuído em reunião do FCCIAT

MPSC Notícias: O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, foi distribuído durante a reunião plenária, em Florianópolis.

Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena

MPSC Notícias: Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages.

Destaques da Semana 1 a 5 de julho

No boletim dessa semana você confere:

- Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
- Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo
- Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado
- Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Cuidados para doação de sangue no Hemosc

Você sabia? Que as pessoas interessadas em doar sangue precisam seguir determinadas regras e tomar cuidados no processo de doação? Quem explica é Camila de Oliveira, responsável pelo Setor de Captação de Doadores do Hemosc.

Cuidados para doação de plaquetas no Hemosc

Você sabia? Que existem regras específicas para a doação de plaquetas? É o que conta Camila de Oliveira, responsável pelo Setor de Captação de Doadores do Hemosc.

Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo

MPSC Notícias: Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Justiça Militar condena policial a 13 anos de prisão por desvio de munições da Corporação

MPSC Notícias: O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Candidato a Vice-prefeito, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e correligionários condenados por crimes eleitorais em Campo Erê

Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

MPSC Notícias: A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado

MPSC Notícias: As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

MPSC Notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 1º de julho.

Destaques da Semana 24 a 28 de junho

No boletim dessa semana você confere:

MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular;


Condenado 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas;


Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções públicas;


Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito.

Justiça Restaurativa - Novo formato de solução de conflito

Você sabia? Que a justiça restaurativa é um novo formato de solução de conflito usado pelo Ministério Público de Santa Catarina como forma alternativa para alguns casos? Quem explica é a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

Justiça Restaurativa: em alguns casos pode substituir a Justiça Tradicional