Ex-prefeita de Jaborá é condenada por crime de responsabilidade

MPSC Notícias: A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.

Preso preventivamente suspeito de crimes contra a administração pública em Sul Brasil

MPSC Notícias: Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.

Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC

MPSC Notícias: O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!

GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete.

Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas

MPSC Notícias: As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Ex-Prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais seis pessoas são condenadas por corrupção

MPSC Notícias: Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.

Alienação parental: campanhas de prevenção

Você sabia que o MPSC atua em campanhas de prevenção à alienação parental? O Promotor de Justiça Leonardo Lehmann fala sobre o assunto.

Alienação Parental é crime?

Você sabia que a pessoa que pratica alienação parental pode cometer crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Leonardo Lehmann.

Quem pratica alienação parental?

Você sabia que a alienação parental não é praticada apenas pelos pais da criança ou adolescente? É o que explica o Promotor de Justiça Leonardo Lehmann.

Alienação Parental

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

MPSC Notícias: Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

MPSC Notícias: A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

MPSC Notícias: O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

Destaques da Semana de 26 a 30 de agosto

Setembro Amarelo

Setembro é o mês de prevenção ao Suicídio. O assunto que sempre foi um Tabu, acomete diariamente cerca de 32 pessoas no país, segundo dados do CVV ,Centro de valorização da vida. Você pode salvar uma vida, até mesmo ouvindo uma pessoa em sofrimento. Se precisar de ajuda, ligue para no número 188 que funciona gratuitamente 24 horas por dia. Setembro amarelo, o Ministério Público de Santa Catarina apoia essa campanha.

FRIDA: ações de prevenção e combate à violência doméstica

Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, atua tanto na prevenção quanto no combate à violência doméstica. A Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon fala sobre o assunto.

Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: a população também pode ajudar nessa causa

Você Sabia? Que a população pode ajudar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Direitos das Crianças

Você Sabia? Que o desrespeito aos direitos das crianças prevê punições administrativas, cíveis e até mesmo criminais? É o que explica o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Apoio em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina apoia campanhas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala um pouco sobre elas.

Programa Família Acolhedora

Você Sabia? Que o Programa Família Acolhedora é responsável pela transição de crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner é quem explica.

FRIDA: auxilia no combate a violência contra a mulher

Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, é uma ferramenta que torna o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica mais rápido e eficiente? É o que explica a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

FRIDA: as respostas do questionário auxiliam no trabalho do Poder Judiciário no combate à violência doméstica contra as mulheres

Você Sabia? Que o questionário preenchido no FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, potencializa a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica? Quem explica é a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

MPSC Notícias: As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Delegada de Seara é afastada da função pública

MPSC Notícias: Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

O FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) tem como função auxiliar na classificação de estatísticas e dados em relação a violência doméstica contra a mulher. Através das respostas, poderão ser implantadas medidas de prevenção como também de impedimento contra os atos de violência.

Dia da Infância

Com o objetivo de gerar reflexões a respeito das condições de vida das crianças no mundo, a Unicef instituiu o Dia da Infância. A valorização e defesa da infância é prevista na legislação brasileira, qualquer caso de violação, denuncie, Disque 100.

Desmatamento

Com o tempo seco a possibilidade de queimadas aumenta.

Só este ano, o corpo de bombeiros registrou quase DOZE por cento a mais ocorrências de focos de incêndio em relação ao mesmo período do ano passado.

Não faça fogo para limpar o terreno ou queimar o lixo. Neste tempo de estiagem até uma ponta de cigarro pode causar um grande incêndio florestal.

Não brinque com fogo. O Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

Spot: Leite materno

Spot: Amamentação

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

MPSC Notícias: A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

MPSC Notícias: As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças comum e Militar

MPSC Notícias: Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

MPSC Notícias: As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

Cinco municípios catarinenses vão regionalizar os serviços de acolhimento institucional

MPSC Notícias: As prefeituras de Itá, Paial, Seara, Xavantina e Arvoredo assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Conselho Tutelar: Regras para se candidatar

Conselho tutelar: Garantia de direitos para crianças e adolescentes

Você sabia? Que o Conselho Tutelar é um representante da sociedade na garantia dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Eleições no Conselho Tutelar

No dia 6 de outubro, os cidadãos e cidadãs catarinenses que possuem cadastro regularizado junto ao TRE-SC poderão ir às urnas escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares do Estado. As eleições vão ocorrer em 295 municípios e cerca de 1500 profissionais serão eleitos.

Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

MPSC Notícias: Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos durante uma ação civil pública.

Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

MPSC Notícias: Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação sobre a forma como está sendo aprovado o projeto sobre Abuso de Autoridade

MPSC Notícias: Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Destaques da Semana de 19 a 23 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019

MPSC Notícias: O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

DETER deve licitar travessia de ferry boat entre Itajaí e Navegantes

Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul

MPSC Notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

MPSC Notícias: Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

II Encontro Estadual do Nisa tem inscrições prorrogadas

MPSC Notícias: O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Justiça atende pedido do MPSC e aumenta pena de preso com fuzil AR-15

MPSC Notícias: Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu

MPSC Notícias: Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

Destaques da semana de 12 a 16 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

Operação Strike busca prisão de 54 pessoas e desmantela duas facções em Bom Retiro

MPSC Notícias: Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba

MPSC Notícias: Segundo o MPSC, o servidor recebeu remuneração por 51 plantões que não fez.

Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes

MPSC Notícias: No dia 15/08, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada

MPSC Notícias: Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.

MPSC promove reunião geral com dirigentes dos PROCONs nesta quarta-feira

MPSC Notícias: Reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

MPSC ajuíza ação por improbidade contra Delegado de Itapoá

MPSC Notícias: O Delegado teve R$ 61 mil bloqueados cautelarmente por utilizar viatura como veículo próprio e servidores públicos como motoristas particulares.

Dono da Criciúma Construções é condenado a oito anos de prisão por estelionato

MPSC Notícias: Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada.

Destaques da semana de 05 a 09 de agosto

Tributação Verde

MPSC Notícias: apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos.