CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.

Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19

MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais

Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.

MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática

Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.

Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC

As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.

Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas

O Programa Constrói Canoinhas foi lançado oficialmente na quinta-feira (6/2) com a assinatura de convênio entre MPSC, Município de Canoinhas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Santa Catarina. Com o projeto, as pessoas condenadas e beneficiadas com pena alternativa à prisão de prestação de serviços à comunidade comporão equipes que trabalharão na construção e revitalização de calçadas, ruas e praças do município. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.

MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero

MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos

MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto

MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

Grupo SC Acessível expande curso de capacitação sobre acessibilidade pelo estado

O Grupo SC Acessível foi criado em 2009 e, desde então, vem realizando diversas atividades referente à acessibilidade e a adequação de espaços públicos e privados no estado de Santa Catarina. O Grupo é coordenado pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), do MP Catarinense. Para entendermos melhor sobre este assunto, confira a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH Douglas Roberto Martins.

Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público

MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp

MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.

MPSC, Município e IPUF firmam acordo para promover iniciativas de conscientização sobre a comunicação visual de Florianópolis

MP Catarinense, Município e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar empreendedores, comerciantes e empresários locais no processo de fiscalização de anúncios e propagandas referente a poluição visual e degradação do patrimônio. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares

MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

Projeto Destaque da Turma premiará 123 alunos dos terceiros anos de Concórdia

No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público Catarinense, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Coordenadoria Regional de Educação premiará os 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano de Concórdia. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço

Na última sexta-feira, dia 13/12, chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a dez anos e um mês de reclusão em regime fechado. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis

MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli.

MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção

MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.

MPSC contra à corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina combate de forma ativa as práticas de corrupção existentes na gestão pública. Dentro do MP Catarinense, o Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) é responsável por essa área, criando e colocando em prática medidas e ações para a prevenção de inúmeras atividades irregulares. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Coordenador do CMA e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare

MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.

Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram Operação Seguindo Rastro

MPSC Notícias: Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

Novo Ouvidor toma posse hoje na sede do MPSC

O Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho na Ouvidoria é de extrema importância, pois é o órgão que recebe, examina e dá encaminhamento as denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas apontadas pelo cidadão catarinense, criando um elo entre a sociedade e o Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

TAC deve regularizar a situação de terrenos irregulares em Maracajá

MPSC Notícias: Em audiência pública, realizada dia 26/11, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá. Para mais informações ouça a matéria com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia de próstata

MPSC Notícias: Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio. Para maiores informações confira a matéria com o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvi Teiv.

Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC

MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.

Conselho Tutelar: atuação e objetivos

O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, protege contra toda forma de negligência, exploração e violência. O Conselho Tutelar recebe denúncias sobre direitos violados e encaminha para o Ministério Público e demais órgãos. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

Cuidados do consumidor para não cair em golpes durante a Black Friday

Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo

Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público

Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal?

Como identificar fraudes em promoções da Black Friday

Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday?

Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento

Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público?

POA completa vinte anos em 2019

Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses.

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Dicas para a Black Friday

Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? O evento é só dia 29, mas as lojas já estão anunciando promoções imperdíveis. Mas fique atento para não cair em armadilhas. O aumento disfarçado dos preços é uma prática comum e engana muita gente. Pesquise os preços, pense se você realmente precisa comprar. Essas pequenas atitudes podem evitar futuros problemas e o endividamento. Ministério Público de Santa Catarina na proteção do consumidor catarinense.

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado.

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.