Rádio MPSC

Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia

MPSC NOTÍCIAS - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

18/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do COT, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre Programa Saúde Fiscal

O Programa Saúde Fiscal, desenvolvido pelo MPSC, tem como objetivo acabar com a dependência econômica das cidades por meio de uma série de ações para que os municípios melhorem a sua arrecadação tributária.

18/04/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, fala sobre Programa Unindo Forças

O Programa Unindo Forças foi criado com o objetivo de fortalecer as unidades de controle interno dos municípios catarinenses e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repreensão do ilícito.

18/04/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Inscrições para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico estão prorrogadas

MPSC NOTÍCIAS - Inscrições prorrogadas. Os estudantes de Ensino Médio e Ensino Técnico em informatica, eletrotécnica, telecomunicações e edificações interessados podem inscrever-se até o dia 08 de maio.

17/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções

MPSC NOTÍCIAS - A decisão preserva o direito de todos os consumidores prejudicados pela empresa, uma vez que impede a dilapidação do patrimônio de seus proprietários, Rogério Cizeski e Gentile Catarina Serafin Cizeski.

17/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Sandro José Neis inicia mais um mandato à frente do MPSC

MPSC NOTÍCIAS - Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado, João Raimundo Colombo, nomeou Neis para chefiar o MPSC durante o biênio 2017-2019.

13/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos

MPSC NOTÍCIAS - O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) posicionou-se contrário ao projeto de lei que pretende abrandar o termo agrotóxico. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, dissimula os efeitos nocivos dos agrotóxicos ao sugerir a mudança da nomenclatura para "produtos defensivos fitossanitários".

08/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Restauração de prédio histórico de Criciúma deve iniciar em até 60 dias

MPSC NOTÍCIAS - Medida liminar determina que Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina têm prazo de 60 dias para iniciar as reformas no prédio do antigo Centro Cultural Jorge Zanatta. O prédio foi construído em 1945 e tem vasto valor histórico.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Inscrições abertas para a reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC NOTÍCIAS -A reunião acontecerá dia 07 de abril às 14h na sede Procuradoria-Geral do MPSC. O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Inscrições abertas para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico

MPSC NOTÍCIAS - Os estudantes interessados podem inscrever-se até o dia 05 de abril. O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC cobra informações fiscais da Prefeitura de Florianópolis

MPSC NOTÍCIAS - O Ministério Público de Santa Catarina cobrou da Prefeitura de Florianópolis a lista dos 50 maiores devedores do município e outra informações fiscais.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Empresas do ramo de bebidas sonegavam impostos no valor de R$167 milhões

MPSC NOTÍCIAS - Secretaria Estadual da Fazenda notificou empresas do ramo de bebidas que estavam sonegando impostos. Esse foi um dos resultado da operação Aguion 2, deflagrada pelo GAECO de 2015.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destine recursos ao FIA por meio do imposto de renda

MPSC NOTÍCIAS - Contribuindo para o Fundo da infância e juventude (FIA), o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do seu imposto de renda devido em prol das crianças e dos adolescentes.

31/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias

SPOT: Saiba o que é a Violência Obstétrica

MPSC NOTÍCIAS- A violência obstétrica é um tipo de violência cometida contra mulheres gestantes por meio de agressões verbais e até físicas.O MPSC lançou uma campanha de conscientização sobre o assunto, acesse a página de campanhas e entenda mais.

31/03/2017 - Categoria: Boletim

O MPSC lança campanha para informar as mulheres sobre os direitos no caso de Violência Obstétrica

MPSC NOTÍCIAS - campanha esclarece os direitos das mulheres sobre a Violência Obstétrica

28/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Farra do Boi: organização

VOCÊ SABIA? - que a Farra do Boi é crime tanto para quem organiza quanto para quem participa?

28/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: denuncia

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi pode ser denunciada mesmo depois de ter ocorrido?

22/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Boletim "MPSC notícias" - 7 a 13 de março

Você vai encontrar nessa edição informações sobre a violência obstétrica, sobre o bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna, sobre a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos, sobre a comercializar loteamento irregulares em Criciúma e sobre a regularização de escolas para as normas de acessibilidade.

21/03/2017 - Categoria: Boletim

Farra do Boi: crime

VOCÊ SABIA? - que a farra contra o boi é tida como crime pois é a ação de maus tratos com os animais?