Foram encontrados 2833 resultado(s).
SUS: Sistema Gratuito
VOCÊ SABIA? que realizar quaisquer atendimentos médicos pelo SUS é gratuito e a cobrança por esses serviços é proibida
19/07/2017 - Categoria: Você Sabia?
MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio
MPSC Notícias - Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.
18/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC move ações para garantir o direito à educação
MPSC Notícias - Parcerias com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com a UDESC foram realizadas recentemente.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo: Sonora 1 Sonora 2
Confira as sonoras do diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC: Sonora 1 Sonora 2
Confira a sonora do diretor da Escola Estadual Dayse Werner Salles: Sonora 1
18/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada
MPSC Notícias -Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.
17/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí
MPSC Notícias - Denúncia foi apresentada contra servidores públicos comissionados e empresários pelo crime de corrupção envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento Porsche Design Towers Brava pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI).
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
14/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ESPECIAL: 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Em uma série especial de entrevistas, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade da plena efetivação do ECA, da violência contra criança e adolescente e sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil.
13/07/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC quer que município seja ressarcido por creches mal construídas
MPSC Notícias- Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana passada.
Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
13/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Xaxim deverá devolver mais de R$ 500 mil ao FUNDEB
MPSC Notícias - Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.
12/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar obriga empresa de ônibus a respeitar Estatuto do Idoso
MPSC Notícias - É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme definido em lei.
12/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ESPECIAL AGROTÓXICOS
Em uma série especial de entrevistas, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Programa Alimento Sem Risco, os riscos do uso dos agrotóxicos e a legislação sobre o assunto
Confira as Sonoras:
- VOCÊ SABIA? Programa Alimento Sem Risco
- VOCÊ SABIA? Percentual de agrotóxico nos alimentos
- VOCÊ SABIA? Projeto de Lei 3200/15
- Entrevista da Semana: Panorama atual
10/07/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
INSS e IPREV devem adequar a concessão de benefício às pessoas com deficiência
MPSC Notícias - A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios previdenciários.
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sete prefeituras recebem sistema eletrônico de licenciamento ambiental
MPSC Notícias - O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o Estado
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados mais de R$ 200 mil de ex-Prefeito de Matos Costa
MPSC Notícias - Darcy Batista Bendlin está sendo processado pelo MPSC por atos de improbidade administrativa relativos a licitações para transporte escolar.
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Laurentino
MPSC Notícias - Município assinou TAC proposto pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária
Confira as sonoras do Promotor de Justiça José Geraldo Rossi da Silva Cecchini: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
06/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Construtoras de Blumenau estão proibidas de divulgação irregular de imóveis
MPSC Notícias - Anúncios devem conter, obrigatoriamente, o número de incorporação do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis ou a informação de que se trata de empreendimento futuro que ainda não está à venda. SECOVI e SINDUSCON foram condenados, ainda, a indenizar a sociedade em R$ 100 mil por danos morais coletivos.
04/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Firmado acordo para reforma e adequações no Presídio de Joinville
MPSC Notícias - Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.
Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
04/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre novo processo seletivo para estágio
A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico.
03/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida comercialização de parte de loteamento em Xaxim
MPSC Notícias - Liminar determinou que 39 terrenos do Loteamento Soccol inseridos em área de preservação permanente, omitida no projeto submetido à aprovação do Município, não podem ser comercializados.
03/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda e Balneário Camboriú aprimora controle interno
Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Criciúma Construções e Município condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço
Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deverá ser revogado
29/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas
A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.
28/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Concórdia tem seis meses para regularizar 41 escolas municipais
MPSC Notícias - São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
26/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa
MPSC Notícias - Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.
26/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa
MPSC Notícias - Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.
26/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Operação "Terra prometida" investiga corrupção em Camboriú
MPSC Notícias - A operação do GAECO deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6) está cumprindo sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores.
23/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano
MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência
MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes
MPSC Notícias - Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conta com 23 novos Promotores de Justiça para atuar em defesa da sociedade
MPSC Notícias - Os Promotores de Justiça atuarão a partir do dia 3 de julho nas comarcas de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira
MPSC Notícias - Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições
MPSC Notícias - Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições.
Confira as sonoras da Promotora de Justiça Andréa Machado Speck: Sonora 1 Sonora 2
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
DENGUE: combate no inverno
VOCÊ SABIA? que o combate aos focos do mosquito da dengue também deve ser realizado no inverno? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
16/06/2017 - Categoria: Você Sabia?
DENGUE: MPSC pode ser procurado caso órgãos públicos não combatam a dengue adequadamente
VOCÊ SABIA? que a população pode procurar o MPSC quando órgãos públicos não cumprem seu papel no combate à dengue? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.
16/06/2017 - Categoria: Você Sabia?
DENGUE: imóveis fechados ou abandonados
VOCÊ SABIA? que existe uma lei que permite a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados ou abandonados? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem explica sobre o assunto.
16/06/2017 - Categoria: Você Sabia?
Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito na falta de ônibus convencional
MPSC NOTÍCIAS - Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.
15/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
SPOT: Combate ao mosquito da dengue deve ser mantido no inverno
A epidemia de dengue costuma se manifestar no verão, mas todos devem continuar atentos aos cuidados nos meses de temperaturas baixas, para evitar criadouros e a proliferação do Aedes aegypti.
14/06/2017 - Categoria: Boletim
GAECO faz operação contra as facções criminosas em Joinville
MPSC NOTÍCIAS - Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
13/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária
MPSC Notícias - A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.
Confira as sonoras:
Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin: Sonora 1 Sonora 2
Assistente Social do Setor de Captação de Doadores do HEMOSC, Rosane Rodrigues: Sonora 1
13/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias