Entrevista da Semana: vistorias em cantinas de escolas da capital

O Ministério Público de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária de Florianópolis e o Conselho Regional de Nutricionistas vistoriaram escolas da capital para verificar se elas estavam fornecendo alimentação adequada e saudável à comunidade escolar. Desde 2001, uma lei estadual determina que nenhuma escola pode comercializar alimentos que não seguem os padrões de qualidade nutricional, como balas, refrigerantes e salgadinhos industrializados. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa de Souza.

MPSC apresenta resultados na ALESC

MPSC Notícias: O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, fala sobre as principais ações de 2017.
Para o Presidente da ALESC, Silvio Dreveck, o trabalho desenvolvido pelo MP catarinense tem sido importante para o Estado, principalmente, por adotar um método de orientação e prevenção.

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio

MPSC notícias: Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.

O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva fala sobre o requerimento de perícia solicitado pelo Ministério Público.
O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva fala a respeito da pena do condenado.

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

MPSC Notícias: Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entrevista da Semana: investigação da tortura no Brasil

Durante dois dias, especialistas da América Latina e da Europa debateram a investigação da tortura no Brasil e discutiram a implantação do Protocolo de Istambul, manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC entrevistou o Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Promotor de Justiça Dermeval Farias.

"Fábio Picadinho" é condenado por mais um homicídio em Caçador

MPSC Notícias: Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas.

Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga

MPSC notícias: Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

CASAN deve garantir fornecimento de água regular e contínuo em Caçador

MPSC notícias: Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação de serviço essencial.

Prefeito de Chapecó, escultor e servidor público são denunciados por crime contra licitação

MPSC notícias: Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em tamanho natural, para marcar o centenário do Município.

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

MPSC notícias: Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município.

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

MPSC notícias: Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro

No boletim desta semana você confere:

MPSC e MPF/SC firmam parceria com CNMP para uso de aplicativo que mapeia e recupera nascentes

MPSC notícias: O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

TJ e MP assinam convênio para ampliar proteção à mulher vítima de violência doméstica

MPSC notícias: O acordo foi assinado na última segunda-feira e será colocado em prática ainda este ano nas comarcas da Capital, Jaraguá do Sul e Imbituba de forma experimental.

De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, o acordo de cooperação técnica vai ser um aliado na garantia do cumprimento da lei Maria da Penha.


De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, Santa Catarina é um dos estados que apresenta um dos indicadores mais graves de violência contra a mulher.

Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação

MPSC notícias: Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

Entrevista da semana: Black Friday

A promessa de grandes descontos é o que chama a atenção dos consumidores para a black Friday. A prática foi adotada no calendário do comércio brasileiro e acontece na última sexta-feira do mês de novembro, quando os trabalhadores recebem parte do 13º salário. O apelo ao consumo é grande para aproveitar as promoções. Para dar algumas dicas de como evitar problemas e até mesmo o endividamento, a Rádio MPSC conversou com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Entrevista da Semana: Força-Tarefa dos museus faz balanço de vistorias

Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça. Para falar sobre o assunto a Rádio MPSC conversou com o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente

MPSC Notícias: Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado.

Entrevista da Semana: Dia do Doador Voluntário de Sangue

Comemorada no dia 25 de novembro, a data tem como objetivo estimular as pessoas à doação voluntária regular para garantir qualidade, segurança e disponibilidade do sangue e seus derivados durante o ano inteiro. As transfusões ajudam a salvar vidas todos os dias e são essenciais nas cirurgias, das simples às complexas, principalmente em casos de emergência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a gerente técnica da HEMOSC, Patrícia Carsten.

Doação de Sangue: quem doa tem direito a folga no trabalho

Você sabia? Que quem doa sangue tem um dia de folga no trabalho? Quem fala sobre o assunto é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

Doação de Sangue: doar não faz mal

Você Sabia? Que doar sangue não faz mal? A gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten fala sobre o assunto.

Doação de Sangue: sangue tem prazo de validade

Você Sabia? Que o sangue tem data de validade? Quem explica é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

MPSC notícias: O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma

MPSC notícias: Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

MPSC Notícias: Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal".

• O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou sobre a importância dos direitos fundamentais e sociais e também dos desafios do poder judiciário na aplicação da lei.

• Para a advogada especialista em direito constitucional, Ana Paula Barcellos, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, os direitos fundamentais e o monitoramento de políticas públicas irão produzir efeito quando toda a população for atingida.

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

MPSC Notícias: Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

MPSC notícias: Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, empresas de parlamentares podem ser contratadas pelo poder público apenas na modalidade cláusulas uniformes.


De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, o acórdão, proferido em assunção de competência, vincula todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese.

Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

MPSC notícias: MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

MPSC notícias: MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo

MPSC notícias: Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

Família de ex-Prefeito de Brusque deverá ressarcir cofres públicos

MPSC Notícias: Ciro Roza e a esposa, então Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

Empresa é interditada por poluição ambiental e falta de autorização para operação

MPSC notícias: MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

Novembro Azul: 90% dos casos de câncer de próstata têm cura

Novembro Azul: maioria dos casos ocorrem a partir dos 65 anos

O câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Mas não se preocupe, quando detectado precocemente as chances de cura aumentam e o tratamento é menos agressivo. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público

MPSC notícias: Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado

MPSC notícias: Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

Operação Têxtil Joinville resulta em condenação de três por sonegação e lavagem de dinheiro

MPSC Notícias: A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças do vestuário na região Norte de Santa Catarina.

Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

MPSC notícias: Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até dois anos esperavam por vaga na educação infantil.