Produtos Piratas: sanções

Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Produtos Piratas: saiba dicas pra identificar esse tipo de produto

Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

MPSC notícias: Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

MPSC Notícias: Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias: Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Entrevista da Semana: Pirataria

Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC Notícias: MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Entrevista da Semana: compras de natal

O natal é um dos períodos de maior venda do comércio brasileiro, mas também época de muito consumismo. O apelo ao consumo é grande para não faltar presente. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: lojas não são obrigadas a realizar trocas

Você sabia que caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: consumo consciente

Você sabia que para não se endividar nas compras de natal é preciso ter consumo consciente? Quem dá as dicas é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: cobranças indevidas

Você sabia que se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

MPSC Notícias: Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

MPSC Notícias: Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade.
Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado.
O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio.
O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.

Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

No boletim dessa semana você confere:

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público;
Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar;
GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina;
Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados;
MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

MPSC notícias: Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

MPSC notícias: Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias: Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias: Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias: Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias: O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

MPSC Notícias: Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados.

Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Você sabia: PL do Veneno

Você sabia? Que Tramita no legislativo federal o Projeto de Lei nº 6299, batizado de PL do Veneno, que propõe uma série de mudanças para afrouxar as regras sobre o uso, controle, registro e fiscalização de agrotóxicos? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

Você sabia: FCCIAT

Você sabia? Que Santa Catarina tem um Fórum para discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

MPSC notícias: Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

Entrevista da Semana: PL do Veneno

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos preparou um grande ato público para o dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. Será um dia inteiro de reflexão, em frente a Catedral Metropolitana de Florianópolis, para alertar quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente caso o chamado "PL do Veneno" seja aprovado pelo Congresso Nacional. Para falar sobre este projeto de lei e também sobre as atividades do Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

MPSC notícias: Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

MPSC notícias: O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

De acordo com a Analista em Psicologia da Gerência de Atenção à Saúde do MP catarinense, receber o Prêmio reforça que o mais importante dentro de uma organização são as pessoas.


Em 2016, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu o prêmio pelo Programa de Orientação à Aposentadoria.