Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça

MPSC notícias: O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública a fim de sanar uma série de problemas relatados por usuários do transporte coletivo intermunicipal de Palhoça operado pela empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense.

Disque 100: uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Entrevista da semana: SISMUMA

Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel.

Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.

Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento

MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas

MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses

Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo

Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;


Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;


Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;


Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte

MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

Entrevista da semana: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Com o objetivo de auxiliar ações na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2016, o GEVIM, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E para falar sobre este grupo, A Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell.

Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Destaques da semana: 6 a 10 de maio

No boletim dessa semana você confere:

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;


Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;


Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;


Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;


MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

Ouvidoria: atendimento ao cidadão

Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu no Ministério Público de Santa Catarina para apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.

Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Entrevista da semana: Grupo de Apoio e Reflexão, facilitadores em constante evolução

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações. Sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com Rodrigo Figueiredo Brelinger, facilitador do GAR.

GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

Acessibilidade: Poder público e privado

Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks.

GEDDA: castração

Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.