Construções Clandestinas

Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.

Chapecó firma TAC com MPSC para estruturar Sistema de Controle Interno

MPSC Notícias: A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.

Construções Clandestinas e Irregulares

Florianópolis vem crescendo de forma acelerada ao longo dos anos. O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve trabalho para acabar com as construções clandestinas e irregulares que degradam o meio ambiente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

- Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

- Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

- MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.

Campanha Igualdade de Gênero

As taxas de escolaridade mais altas no Brasil são das mulheres. Mas ainda ocupam menos de 38% dos cargos de gerência nas empresas e a diferença salarial é em média 30% menor que a dos homens, segundo dados do IBGE. Que tal melhorar essa estatística? Mulher PODE SIM liderar! Não contribua com esse estereótipo! Pode sim! É uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina pela igualdade de gênero.

MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP

MPSC Notícias: O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.

MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

MPSC Notícias: Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados

MPSC Notícias: Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense.

Ex-prefeita de Jaborá é condenada por crime de responsabilidade

MPSC Notícias: A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.

Preso preventivamente suspeito de crimes contra a administração pública em Sul Brasil

MPSC Notícias: Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.

Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC

MPSC Notícias: O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!

GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete.

Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas

MPSC Notícias: As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Ex-Prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais seis pessoas são condenadas por corrupção

MPSC Notícias: Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.

Alienação parental: campanhas de prevenção

Você sabia que o MPSC atua em campanhas de prevenção à alienação parental? O Promotor de Justiça Leonardo Lehmann fala sobre o assunto.

Alienação Parental é crime?

Você sabia que a pessoa que pratica alienação parental pode cometer crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Leonardo Lehmann.

Quem pratica alienação parental?

Você sabia que a alienação parental não é praticada apenas pelos pais da criança ou adolescente? É o que explica o Promotor de Justiça Leonardo Lehmann.

Alienação Parental

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

MPSC Notícias: Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

MPSC Notícias: A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

MPSC Notícias: O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

Destaques da Semana de 26 a 30 de agosto

Setembro Amarelo

Setembro é o mês de prevenção ao Suicídio. O assunto que sempre foi um Tabu, acomete diariamente cerca de 32 pessoas no país, segundo dados do CVV ,Centro de valorização da vida. Você pode salvar uma vida, até mesmo ouvindo uma pessoa em sofrimento. Se precisar de ajuda, ligue para no número 188 que funciona gratuitamente 24 horas por dia. Setembro amarelo, o Ministério Público de Santa Catarina apoia essa campanha.

FRIDA: ações de prevenção e combate à violência doméstica

Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, atua tanto na prevenção quanto no combate à violência doméstica. A Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon fala sobre o assunto.

Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: a população também pode ajudar nessa causa

Você Sabia? Que a população pode ajudar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Direitos das Crianças

Você Sabia? Que o desrespeito aos direitos das crianças prevê punições administrativas, cíveis e até mesmo criminais? É o que explica o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Apoio em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina apoia campanhas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala um pouco sobre elas.

Programa Família Acolhedora

Você Sabia? Que o Programa Família Acolhedora é responsável pela transição de crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner é quem explica.

FRIDA: auxilia no combate a violência contra a mulher

Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, é uma ferramenta que torna o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica mais rápido e eficiente? É o que explica a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

FRIDA: as respostas do questionário auxiliam no trabalho do Poder Judiciário no combate à violência doméstica contra as mulheres

Você Sabia? Que o questionário preenchido no FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, potencializa a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica? Quem explica é a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

MPSC Notícias: As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Delegada de Seara é afastada da função pública

MPSC Notícias: Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

O FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) tem como função auxiliar na classificação de estatísticas e dados em relação a violência doméstica contra a mulher. Através das respostas, poderão ser implantadas medidas de prevenção como também de impedimento contra os atos de violência.

Dia da Infância

Com o objetivo de gerar reflexões a respeito das condições de vida das crianças no mundo, a Unicef instituiu o Dia da Infância. A valorização e defesa da infância é prevista na legislação brasileira, qualquer caso de violação, denuncie, Disque 100.