2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

MPSC Notícias: Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí

Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

Apropriação Indébita Tributária

Novembro Azul

Novembro é o mês dedicado a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Inca, Instituto Nacional do Câncer, a doença é a segunda maior causa de morte masculina por câncer no Brasil. Por isso, homens acima de 45 anos devem fazer exame anualmente. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Novembro azul - abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Consumidor paga imposto quando adquire algum produto

Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?

Apropriação Indébita Tributária e o ICMS

Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

Plano Geral de Atuação

Você sabia que o cidadão catarinense pode ajudar a definir os projetos que serão desenvolvidos como prioridade pelo Ministério Público? É isso mesmo! Preencha o formulário disponível no site da Instituição. Mas corra, porque você só tem até o dia 31 de outubro para votar. Acesse o site mpsc.mp.br e participe! Plano geral de Atuação do MP catarinense. É a sua VOZ na construção de resultados para a sociedade!

Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

Violência financeira contra o idoso é crime

Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime?

Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso

Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?

Violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?

As diferentes formas de violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.

Plano Geral de Atuação - Florianópolis

MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

Tribunal do Júri

Tribunal do Júri - É formado por duas etapas

Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?

Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?

Tribunal do Júri - É formado pela sociedade

Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?

Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental

Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?

Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó

MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.

Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó

MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).

Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.