Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

Cuidados do consumidor para não cair em golpes durante a Black Friday

Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo

Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público

Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal?

Como identificar fraudes em promoções da Black Friday

Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday?

Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento

Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público?

POA completa vinte anos em 2019

Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses.

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Dicas para a Black Friday

Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? O evento é só dia 29, mas as lojas já estão anunciando promoções imperdíveis. Mas fique atento para não cair em armadilhas. O aumento disfarçado dos preços é uma prática comum e engana muita gente. Pesquise os preços, pense se você realmente precisa comprar. Essas pequenas atitudes podem evitar futuros problemas e o endividamento. Ministério Público de Santa Catarina na proteção do consumidor catarinense.

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado.

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município.

Cuidados e prevenção para a Black Friday

A Black Friday é o dia que inaugura a temporada de compras natalinas, com promoções atrativas em diversas lojas físicas e virtuais. A data foi criada nos Estados Unidos, e sempre acontece na sexta-feira após o Dia de Ação de Graças. No Brasil, a Black Friday aconteceu pela primeira vez em dois mil e dez, e já se tornou tradição entre os consumidores, até mesmo por coincidir com a época de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Entretanto, as promoções e liquidações podem trazer problemas e prejuízo, quando cuidados essenciais não são tomados. Para dar algumas dicas sobre a Black Friday, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

MPSC Notícias: Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

MPSC Notícias: O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar

Você Sabia? Que a Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar? Quem explica é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Elcio Resmini Meneses.

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada nesta quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.