Núcleo de Defesa da Inclusão inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo

Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN, no centro da Capital. Em janeiro, os demais terminais de integração também serão vistoriados. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que coordena o NIDI.

Réu que tentou matar testemunha de homicídio é condenado a 23 anos de prisão em Tubarão

Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Destaques da Semana de 29 de novembro a 3 de dezembro

Acusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna

O réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada. A pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin fala mais sobre o julgamento.

Promotor Responde: entenda o que é um Acordo de Não Persecução Penal

O Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller fala sobre o ANPP, um instrumento que permite a realização de acordos com réus primários, que cometeram crimes sem o uso de violência ou grave ameaça, e que possuem uma previsão de pena inferior a quatro anos.

Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos debaterão as dificuldades impostas por governos e indústrias aos estudos nessa área. O Promotor de Justiça e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Eduardo Paladino, convida a todos para se inscreverem gratuitamente no evento, que será transmitido pelo canal do Fórum no YouTube.

Promotor Responde: o que faz o Ministério Público?

No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.

Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões. Ouça os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso.

Ministério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna

A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.

Destaques da Semana de 22 a 26 de novembro

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

A liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia. Ouça o Promotor de Justiça Marcos de Martino, que fala mais sobre o assunto.

Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que explica por que a mulher que matou uma grávida para retirar o bebê da barriga dela e tomar para si tem que ser condenada.

MPSC conta com Intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo estado

Para receber o atendimento, o cidadão deve realizar o agendamento pelo aplicativo WhatsApp da instituição pelo telefone (48) 3330-2570. Ouça a chefe do setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, Kátia de Jesus Wermelinger.

Destaques da Semana de 15 a 19 de novembro

Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem, e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, que fala mais sobre o caso.

Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

O evento promovido pelo MPSC aconteceu na última terça-feira e contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant'Anna Vaz. Ouça um trecho da palestra e a apresentação do evento pela Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, integrante do NECRIM e Coordenadora-adjunta do CDH do MPSC.

Destaques da Semana de 8 a 12 de novembro

Em reunião com gestores, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

A reunião faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino e a Promotora de Justiça da Comarca, Gabriela Cavalheiro Locks, que estiveram na reunião.

RACISMO: Entenda a atuação do Ministério Público

Nesta Entrevista da Semana conversamos com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), Procurador de Justiça Paulo Brandão. Ele destaca que o Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção.

Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

Destaques da Semana de 1 a 5 de novembro

Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

A vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que explica o motivo da vistoria e como será feita.

Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado. Saiba mais nesta Entrevista da Semana, com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Destaques da Semana de 25 a 29 de outubro

Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata

Novembro é o mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. veicule o material na sua programação!

MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

NOVEMBRO AZUL: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata

Nesta Entrevista da Semana trazemos o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que apresenta as leis criadas para garantir aos pacientes com câncer o direito ao diagnóstico e tratamento.

Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Destaques da Semana de 18 a 22 de outubro

PEC 005/2021: Procurador-Geral de Justiça e presidente da ACMP falam sobre a rejeição do substitutivo

Após a rejeição do substitutivo à PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito de enfraquecer a atuação combativa do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Marcelo Gomes Silva, agradecem a todos que se manifestaram em defesa do Ministério Público.

PEC 005/2021: Nota à Sociedade

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, que comenta a rejeição da PEC.

MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

A ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e ameaça os direitos das crianças e adolescentes. O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva fala mais sobre o abrigo.

MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

O inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam os casos de aplicação de vacinas em pessoas que não pertenciam aos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19, como conta a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como requer a Promotoria de Justiça. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Delazzari.

MPSC, TCE/SC, MPC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar

Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$600 mil

MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a explicação da Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.