MPSC em Ação: Ministério Público incentiva o acolhimento familiar em Santa Catarina

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema da nova edição do MPSC em Ação, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar.

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos.

Você sabia? Casas de repouso e de longa permanência precisam, obrigatoriamente, de alvarás para funcionar

O Você Sabia desta semana traz questões relacionadas às casas de longa permanência para idosos. Quem responde às dúvidas é a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da Justiça, o Município iniciou a demolição.

MPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul

A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade.

Após apuração do MPSC, Hospital Governador Celso Ramos muda orientações e garante presença de acompanhantes no setor de emergência

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção. Ouça o boletim de rádio com sonoras de participantes do evento.

MPSC firma acordo com Itapema para reestruturar política pública de proteção animal e combater maus-tratos

MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinícius de Faria Ribeiro.

MPSC e TJSC ampliam atuação no combate ao crime organizado com instalação de Vara Estadual de Organizações Criminosas na Capital

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista sobre o assunto com a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

Você Sabia? Santa Catarina lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação

Desde 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) incentiva e recomenda às escolas municipais a ter uma gestão democrática que envolva toda a comunidade escolar. Com essa atuação do MP, o estado catarinense lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação. Ouça a explicação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos.

Com atuação do MPSC, Santa Catarina lidera avanço nacional na gestão democrática da educação

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas. Ouça o Membro Auxiliar do CNMP, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Destaques da Semana - 23 a 27 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 23 a 27 de junho - MPSC homenageia os 190 anos da PMSC; Posse do novo Ouvidor do MPSC; MPSC apura inconsistências em bolsas de estudo do Universidade Gratuita; MPSC estabelece 10 dias para empresa explicar a tragédia com balão que matou oito pessoas em SC; Operação GAECO; Por dentro do MPSC. Entre outras!

MPSC em Ação: Ministério Público impulsiona cobertura de saneamento básico em Campos Novos

Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município.

Destaques da Semana - 9 a 13 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de junho - MPSC e Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional se reúnem pela primeira vez em Brasília; Projeto Escola Restaurativa em escola municipal de Brusque; Jovens de Jaraguá do Sul concluem formação pelo programa Trabalhando Juntos; Medidas contra furtos de fios serão expandidas para a Grande Florianópolis; MPSC garante acessibilidade no SAMU para atendimento de pessoas surdas. Entre outras!

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do MPSC e segue até sexta-feira (13/6). Ouça a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Destaques da Semana - 2 a 6 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de junho - 10 novos Promotores de Justiça tomam posse no MPSC; 2º Prêmio ACMP de Jornalismo premia reportagens de destaque sobre a atuação do MPSC; Reunião reforça parceria entre Ministério Público e Secretaria da Fazenda de Santa Catarina; Operação GAECO; MPSC abre inscrições para processo seletivo de estágio e residência em Direito. Entre outras!

Destaques da Semana - 26 a 30 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 26 a 30 de maio - Campanha "Acolher em família faz a diferença"; Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito por aclamação como Ouvidor do MPSC; Operação GAECO; Prêmio Lume; Projeto de Apadrinhamento. Entre outras!

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Destaques da Semana - 19 a 23 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de maio - SC aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta; MPSC celebra e incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes; Operação GAECO; Prêmio Lume; Projeto Escola Restaurativa. Entre outras!

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Gabriela Arenhart.

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos para despoluir o rio que passa perto dela. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Raíza Alves Rezende.

MPSC em Ação: Ministério Público catarinense apoia iniciativas transformadoras do programa Educando Cidadãos

Um jogo que estimula a ética e a honestidade desde cedo. Desenvolvido por Pedro, um estudante de 17 anos de Tubarão, o videogame "Fuja da Corrupção" é uma das iniciativas que integram o programa Educando Cidadãos, tema do novo programete do MPSC em Ação.

Destaques da Semana - 12 a 16 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 12 a 16 de maio - Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público; PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG; Operação GAECO; Campanha institucional "A culpa não é sua"; Programa "Por dentro do MPSC". Entre outras!

Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin foi reeleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/5), em Brasília. Ouça o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

Destaques da Semana - 5 a 9 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de maio - MPSC institucionaliza programa Educando Cidadãos; MPSC indica Fernando da Silva Comin para concorrer à recondução ao CNMP e Gercino Gerson Gomes Neto ao CNJ; Drones de alta tecnologia adquiridos com recursos do FRBL são entregues à PMSC; Atuação do GEDCLIMA em torno dos desafios climáticos aproxima MPSC e MPRS; Escola de Itaiópolis vencedora do Prêmio Lume recebe kit da premiação. Entre outras!

Homem que atropelou e matou duas jovens enquanto dirigia embriagado é condenado em Urussanga

Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Joel Zanelato.

Destaques da Semana - 28 de abril a 2 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 28 de abril a 2 de maio - MPSC apresenta nova composição do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri; MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC; Últimos dias para inscrição no 2º Prêmio ACMP de Jornalismo; Programa Educando Cidadãos; Prêmio Lume; Operação Sodalitas Finis; Projeto Aprender a Empreender. Entre outras!

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Fernanda Golin Luiggi.

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Willian Valer.

Destaques da Semana - 21 a 25 de abril de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de abril - Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi realiza reuniões estratégicas com instituições parceiras; Novos coordenadores de grupos temáticos do GEDCLIMA planejam atuação; Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT; Ação do MPSC protege edificação tombada em Florianópolis; MPSC consolida Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo. Entre outras!

Momento MP - 4ª temporada [Episódio 27] - Primeira mulher a chefiar o MPSC

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.