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MPSC apura condições de sistema elétrico e prevenção contra incêndio de hospital em Joinville
MPSC notícias: Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.
06/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC
MPSC notícias: Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.
06/06/2019 - Categoria: --
Entrevista da semana: Após ação do Ministério Público, mãe é multada por negligenciar estudos da filha adolescente
Uma mulher foi multada por negligenciar os estudos da filha na Comarca de Concórdia. Segundo apuração do Ministério Público de Santa Catarina, a mãe ignorou, desde dois mil e quinze, orientações do Conselho Tutelar para matricular e acompanhar a frequência da adolescente na escola. A mulher foi considerada omissa, e multada em um salário mínimo. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.
06/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: violência contra idosos
Cresce cada dia mais o percentual da população idosa no Brasil, assim como os maus tratos físicos e psicológicos. Muitos deles são cometidos pela própria família. E para falar dos direitos dos idosos, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
05/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Com ação do MPSC, Joinville terá mais um Conselho Tutelar
MPSC notícias: Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.
05/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Câmara de Vereadores de Novo Horizonte se compromete a reduzir diárias
O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.
05/06/2019 - Categoria: --
Veículos da frota do MPSC são destinados à PMSC, à FESPORTE e à Secretaria da Justiça e Cidadania
MPSC notícias: A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados.
05/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Semana do Meio Ambiente: Mata Atlântica
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: Gestão Pública
O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão elaborar estratégias para aprimorar a gestão pública no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, ele é coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.
04/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Semana do Meio Ambiente: Agropecuária
Por meio da conscientização ambiental, o setor agropecuário ampliou a capacidade produtiva de forma sustentável. Na última entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com o Promotor de Justiça Antônio Junior Brigatti Nascimento sobre como as práticas agropecuárias podem caminhar lado a lado com a preservação ambiental.
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Semana do Meio Ambiente: Saneamento Básico
O saneamento básico consiste nas atividades responsáveis por levar água tratada e coleta de esgoto nas casas, dentre outras medidas que visam à saúde pública. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Santa Catarina é o estado brasileiro com maior número de cidades abrangidas por planos de saneamento básico. Na primeira entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Márcia Bittencourt sobre esse tema, que afeta não apenas Santa Catarina, mas todo o Brasil.
Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Semana do Meio Ambiente: Pequenas Atitudes
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Semana do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 27 a 31 de maio
- MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá;
- Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença;
- Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado;
- GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.
03/06/2019 - Categoria: Boletim
MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue
MPSC notícias: Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.
31/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado
MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência.
31/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: museus
Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.
30/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC
MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.
29/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado
MPSC notícias: Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.
29/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 20 a 24 de maio
No boletim dessa semana você confere:
- GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses;
- Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre;
- Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador;
- Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.
28/05/2019 - Categoria: Boletim