Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis

O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina para a apresentação de instituições de saúde que atuam no diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis. O encontro foi continuidade das apresentações com as instituições Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, A APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis e a Gerência de Projetos Inovadores/Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Sobre a atuação desse grupo de trabalho, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Júlio Cesar Mafra.

Ex-Prefeito de Bandeirante é condenado por crimes de responsabilidade

Grupo acusado de assassinar advogado será levado a júri em São Miguel do Oeste

MPSC notícias: O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Inscrições abertas para reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC notícias: A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As inscrições seguem abertas até a próxima quarta-feira (3/7).

Entrevista da semana: Calendário nacional de vacinação

Muitas doenças no Brasil e no mundo deixaram de ser problemas de saúde pública graças à vacinação em massa. Métodos como o calendário nacional de vacinação são fundamentais para que as vacinas obrigatórias sejam aplicadas em pessoas de todas as idades no país. Entretanto, nem todas as imunizações são obrigatórias, e consequentemente, muitos pais optam por não vacinar os filhos contra determinadas doenças. Para falar mais sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

Doação de sangue em Santa Catarina deve ser mantida ao longo de todo o ano

MPSC Notícias: Segundo o Hemosc, o estoque de sangue em Santa Catarina se mantém em níveis ideais ao longo do ano, mas é fundamental trabalhar para que nunca falte sangue no estado

MPSC abre as portas para universitários dos mais diversos cursos

MPSC Notícias: Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Unidade prisional de Imbituba só pode receber presos provisórios

MPSC notícias: Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além da proibição do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado e que Estado promova as obras necessárias para ampliação do número de vagas.

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções

MPSC notícias: Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra Duarte Filho, e o servidor público Humberto Galvez Júnior.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito

MPSC notícias: Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Calendário de vacinação: responsabilidade dos pais

Você sabia? Que é dever dos pais e responsáveis levar os filhos para receber todas as doses do calendário nacional de vacinação? Quem explica é a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

Negligência familiar: o não cumprimento do calendário de vacinação

Você sabia? Que, de acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem ser responsabilizados pelo cumprimento do calendário nacional de vacinação? É o que explica a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

MPSC recorre ao STJ e reverte absolvição de ex-Governador de Santa Catarina

MPSC notícias: Transferência irregular de recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para o caixa do Estado levaram a condenação de Paulo Afonso Vieira a suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa.

MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular

MPSC Notícias: Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstrou situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Policial é condenado por coação de testemunha, abuso de autoridade e outros crimes.

MPSC Notícias: O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público. Pena total foi de nove anos, cinco meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além da perda do cargo público.

Condenados 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas

MPSC notícias: Penas pelo crime de organização criminosa variam de quatro a nove anos de prisão para cada um dos réus.

Homologadas 4.704 inscrições para o 41º concurso para Promotor de Justiça

MPSC notícias: As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 14 de julho, na Universidade Federal de Santa Catarina. O comunicado de homologação pode ser conferido no site mpsc.mp.br

Destaques da semana: 17 a 19 de junho

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo;


A pedido do MPSC, licitação de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas é suspensa;


Liminar suspende obras de loteamento e proíbe autorizações irregulares da FUNDAC;


Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Lages.

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia no município de Lages

MPSC notícias: Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Lages.