Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

MPSC Notícias: Prefeito de Ituporanga e Secretário da Fazenda municipal foram afastados do cargo. Dois empresários do ramo da coleta de lixo foram presos preventivamente.

Operação Reciclagem 2: Sonora Fábio de Souza Trajano

MPSC Notícias: Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça e Coordenador-Geral do GAECO de Santa Catarina, fala sobre a Operação Reciclagem 2, que afastou do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda do Município de Ituporanga e prendeu dois empresários.

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

MPSC Notícias: A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

"Criança e adolescente: lugares e caminhos" será tema do II Encontro Estadual do NISA

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC Notícias: MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

MPSC notícias: O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

MPSC Notícias: Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

Destaques da Semana 8 a 12 de julho

No boletim dessa semana você confere:

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra a mulher;


GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar;


Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais;


Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital.

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC notícias: MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

MPSC Notícias: O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar

MPSC Notícias: Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

MPSC credencia instituições de ensino para convênios de estágio

MPSC Notícias: Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

MPSC Notícias: Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos é distribuído em reunião do FCCIAT

MPSC Notícias: O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, foi distribuído durante a reunião plenária, em Florianópolis.