Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

MPSC Notícias: Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

MPSC Notícias: A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Destaques da Semana 15 a 19 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça;


MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga;


MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis;


Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

MPSC Notícias: Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Entrevista da Semana: Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

MPSC Notícias: Prefeito de Ituporanga e Secretário da Fazenda municipal foram afastados do cargo. Dois empresários do ramo da coleta de lixo foram presos preventivamente.

Operação Reciclagem 2: Sonora Fábio de Souza Trajano

MPSC Notícias: Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça e Coordenador-Geral do GAECO de Santa Catarina, fala sobre a Operação Reciclagem 2, que afastou do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda do Município de Ituporanga e prendeu dois empresários.

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

MPSC Notícias: A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

"Criança e adolescente: lugares e caminhos" será tema do II Encontro Estadual do NISA

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC Notícias: MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

MPSC notícias: O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

MPSC Notícias: Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.