Eleição dos novos Conselheiros Tutelares

Outubro Rosa

O câncer de mana é segundo mais comum entre as mulheres. Segundo o INCA, Instituto Nacional do Câncer, somente em 2019 serão mais 60 mil novos casos no País. Mas a prevenção é o melhor remédio. Por isto, adotar comportamentos saudáveis como atividades físicas, controle de peso, não fumar e evitar o consumo de bebida alcoólica. Essas atitudes previnem em até 28% a ocorrência do câncer de mama. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas

MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.

SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.

Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.

Eleição Conselheiros Tutelares

No dia SEIS de outubro eleitores de todo o Brasil vão poder escolher novos Conselheiros Tutelares para suas cidades. Mas fique atento porque para votar, o cidadão deve estar em dia com a justiça eleitoral. Conheça os candidatos do seu município. Consulte o seu local de votação. Vote e deixe o futuro das nossas crianças e adolescentes em boas mãos. Ministério Público de Santa Catarina na eleição dos conselheiros tutelares 2019.

Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Plano Geral de Atuação do MPSC

Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

Plano Geral de Atuação

Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

Plano Geral de Atuação (PGA)

Você já sabe que o Ministério Público de Santa Catarina é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas, mas o que você talvez ainda não saiba é que pode auxiliar na estratégia de atuação do Ministério Público Catarinense. Acesse o site mpsc.mp.br e selecione os temas que poderão fazer parte do Plano Geral de Atuação para o próximo ano. Envolver as pessoas nessa construção é uma forma que o MPSC encontrou para atuar ainda mais forte na transformação social. Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, participe! É a sua voz na construção de resultados para a sociedade.

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

No boletim dessa semana você confere: