Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.

MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.

Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

Eleição dos novos Conselheiros Tutelares

Outubro Rosa

O câncer de mana é segundo mais comum entre as mulheres. Segundo o INCA, Instituto Nacional do Câncer, somente em 2019 serão mais 60 mil novos casos no País. Mas a prevenção é o melhor remédio. Por isto, adotar comportamentos saudáveis como atividades físicas, controle de peso, não fumar e evitar o consumo de bebida alcoólica. Essas atitudes previnem em até 28% a ocorrência do câncer de mama. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas

MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.

SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.

Eleição Conselheiros Tutelares

No dia SEIS de outubro eleitores de todo o Brasil vão poder escolher novos Conselheiros Tutelares para suas cidades. Mas fique atento porque para votar, o cidadão deve estar em dia com a justiça eleitoral. Conheça os candidatos do seu município. Consulte o seu local de votação. Vote e deixe o futuro das nossas crianças e adolescentes em boas mãos. Ministério Público de Santa Catarina na eleição dos conselheiros tutelares 2019.

Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.

Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Plano Geral de Atuação do MPSC

Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

Plano Geral de Atuação

Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

Plano Geral de Atuação (PGA)

Você já sabe que o Ministério Público de Santa Catarina é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas, mas o que você talvez ainda não saiba é que pode auxiliar na estratégia de atuação do Ministério Público Catarinense. Acesse o site mpsc.mp.br e selecione os temas que poderão fazer parte do Plano Geral de Atuação para o próximo ano. Envolver as pessoas nessa construção é uma forma que o MPSC encontrou para atuar ainda mais forte na transformação social. Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, participe! É a sua voz na construção de resultados para a sociedade.

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere: