Foram encontrados 2846 resultado(s).

Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

MPSC Notícias: os cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.


14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

- MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

- MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

- Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

11/10/2019 - Categoria: Boletim

PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC

Os cidadãos podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC.

11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

MPSC Notícias: Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás.

11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

MPSC Notícias: Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.



11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

MPSC Notícias: Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

MPSC Notícias: Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC discute prioridades na área da moralidade administrativa

MPSC Notícias: A sociedade pode participar da formulação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC por meio de formulário online.

10/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.



08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019;

- Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas;

- Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade;

- SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro;

- MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais.

04/10/2019 - Categoria: Boletim

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.

04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.

04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias