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Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC evita fraude em ação de curatela;

- Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

- GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

- MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

08/11/2019 - Categoria: Boletim

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

MPSC Notícias: Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


08/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

MPSC Notícias: Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

06/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

06/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

MPSC Notícias: O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

06/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

A Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar

Você Sabia? Que a Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar? Quem explica é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Elcio Resmini Meneses.

06/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada nesta quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

06/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

MPSC Notícias: Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

06/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

05/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Estão em cumprimento 10 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú.


01/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

- Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

- Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

- Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

01/11/2019 - Categoria: Boletim

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

01/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

01/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

01/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Apropriação Indébita Tributária

O Ministério Público de Santa Catarina está tomando várias medidas para evitar a apropriação indébita tributária. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

31/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana