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CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.
19/03/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19
MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
18/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime
MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.
16/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado
MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
12/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano
MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
06/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais
Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.
05/03/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei
MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.
28/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática
Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.
27/02/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento
MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.
26/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente
MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.
21/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade
Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.
20/02/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC
As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.
19/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC
MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
14/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas
O Programa Constrói Canoinhas foi lançado oficialmente na quinta-feira (6/2) com a assinatura de convênio entre MPSC, Município de Canoinhas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Santa Catarina. Com o projeto, as pessoas condenadas e beneficiadas com pena alternativa à prisão de prestação de serviços à comunidade comporão equipes que trabalharão na construção e revitalização de calçadas, ruas e praças do município. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.
12/02/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero
MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
07/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos
MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
05/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto
MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.
31/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Grupo SC Acessível expande curso de capacitação sobre acessibilidade pelo estado
O Grupo SC Acessível foi criado em 2009 e, desde então, vem realizando diversas atividades referente à acessibilidade e a adequação de espaços públicos e privados no estado de Santa Catarina. O Grupo é coordenado pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), do MP Catarinense. Para entendermos melhor sobre este assunto, confira a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH Douglas Roberto Martins.
28/01/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público
MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.
22/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis
MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.
21/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias