Contratações públicas durante a pandemia

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

MPSC Notícias: Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Contratações públicas durante a pandemia foi tema de abertura do projeto Webinars MPSC/CEAF

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de webinars transmitidos ao vivo pela plataforma Youtube. A primeira edição tratou do tema "Contratações públicas durante a pandemia" e foi transmitida pelo canal do MPSC nesta terça-feira (16/06) às 10h. No mês de junho serão realizados ainda outros dois webinars.

Pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto, ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

Justiça atende Força-Tarefa e retira sigilo da segunda fase da Operação O2

MPSC Notícias: Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a Força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos na aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.

Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

MPSC e a Semana do Meio Ambiente

Na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina fala da importância de se comemorar a data e como a instituição atua para preservar e defender este bem que pertence a todos.

Semana do Meio Ambiente

O meio ambiente é um bem que pertence a todos, inclusive às gerações futuras. O Ministério Público de Santa Catarina fala de uma das suas missões, que é justamente atuar a favor da preservação ambiental.

A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e recuperar os danos ambientais. Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que demonstram uma atuação institucional forte. Para saber mais eu converso com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli.

Semana do Meio Ambiente - Patrimônio Histórico-Cultural

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina atua na preservação da nossa história, com a proteção de prédios, museus, monumentos, igrejas, praças, centros históricos, bens tombados e arquivos públicos. Atualmente, tramitam nas Promotorias de Justiça 114 procedimentos sobre o tema. Para saber mais, ouça à entrevista com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital.

Semana do Meio Ambiente - Parcelamento do Solo e Ocupações Clandestinas

MPSC Notícias: O parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de glebas maiores em unidades menores para fins de edificação, conhecidos como lotes que têm uma série de regramentos previstos na Constituição Federal. Para entender a atuação do Ministério Público catarinense eu converso com Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira da Promotoria de Justiça de Meleiro.

Semana do Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente

MPSC Notícias: A Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Para saber a atuação do MP catarinense , ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

Semana do Meio Ambiente - Cuidado com os animais

MPSC Notícias: O Ministério Público trata de maus-tratos e abandono de animais - temas contemplados na legislação ambiental brasileira. Na Semana do meio ambiente a gente conversa com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Entenda a atuação do MP Catarinense.

Semana do Meio Ambiente - Unidade de Conservação

MPSC Notícias: Uma Unidade de Conservação segundo a legislação é um espaço territorial especialmente protegido por lei. Mangues, restingas, floresta de araucária são alguns dos exemplos. Ecossistemas presentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para saber mais, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

Semana do Meio Ambiente - Saneamento Básico

MPSC Notícias: O saneamento básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar ou melhorar o meio ambiente em que vivemos, prevenir as doenças e promover a saúde e a qualidade de vida da população. Santa Catarina é o quarto pior Estado no ranking nacional da coleta e do tratamento de esgoto. Para saber qual o papel do MP quando o assunto é saneamento básico e o que tem sido feito, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Leonardo Todeschini da 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau.

Semana do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó.

Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

MPSC Notícias: Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021. Na reportagem confira a entrevista com o o coord. do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino.