Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher

A ferramenta foi lançada nesta sexta-feira e atende à Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de março de 2020, que institui o Formulário Nacional no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM).

Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano. Entenda o caso na entrevista com a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua

O Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo MPSC e pelo MPPR, prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios vizinhos, situados na divisa entre os dois estados. Confira a entrevista da Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, que explica o caso.

Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição. Ouça e entrevista com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto, que explica o caso.

Destaques da Semana de 30 de agosto a 3 de setembro

MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

Pagas diretamente pelos moradores, as empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz que explica o caso.

Tudo bem não estar bem: MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento em eventos do Setembro Amarelo

Palestras e postagens nas redes sociais procuram incentivar o público a buscar ajuda para lidar com momentos difíceis. Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e o Analista em Psicologia do MP Marlos Gonçalves Terêncio, falam sobre a programação do MPSC para o Setembro Amarelo.

Destaques da Semana de 23 a 27 de agosto

MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

A denúncia foi recebida pela Justiça e, a pedido do Ministério Público, a prisão temporária do marido, cujo prazo encerrava neste final de semana, foi convertida em prisão preventiva. Ouça o Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva, que explica o caso.

Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Dellazari explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.

Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Ouça o Promotor de Justiça Douglas Dellazari, que explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.

Justiça Restaurativa: Veja a aplicação em casos de combate à violência de gênero

Nesta Entrevista da Semana, a Promotora de Justiça Mônica Lunardi, da Comarca de Lages, explica como a Justiça Restaurativa auxilia no combate à violência doméstica.

MPSC divulga campanha de prevenção ao suicídio durante Setembro Amarelo

Ex-presidente da FECAM e empresários de Major Vieira são condenados por corrupção e outros crimes

Destaques da Semana de 16 a 20 de agosto

MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus. Escute a entrevista do Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

O veículo foi entregue na manhã de terça-feira (17/8), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina. Veja a entrevista do Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini.

Lei do Feminicídio é usada para qualificar tentativa de homicídio de homem a sua companheira no Oeste do estado

A Lei 13.104 prevê o feminicídio como qualificadora de crimes hediondos e é uma evolução da Lei Maria da Penha. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, que explica a importância de ambas as leis na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Destaques da Semana de 9 a 13 de agosto

Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha e destaca ações de prevenção a violência doméstica

Durante este mês, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai divulgar suas ações diárias contra a violência doméstica. Além disso, vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública. O objetivo é debater a raiz do problema, chamando a atenção da sociedade para a necessidade de estruturar ações que previnam a violência contra a mulher. Confira na entrevista com a Procuradora de Justiça Cristiane Böel, coordenadora do GEVIM - Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar.