Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Destaques da Semana de 28 de novembro a 2 de dezembro

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.

MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

O TJSC proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

Apresentado à sociedade na última sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Destaques da Semana de 21 a 25 de novembro

MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidência de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro. Ouça os integrantes da Operação.

MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau