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Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica
A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
13/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 6 a 10 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação; MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis; FRBL investirá R$ 1,5 milhão em programa do IMA para incentivo ao correto descarte de lixo sólido em SC; Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua; GAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses; MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres.
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10/03/2023 - Categoria: Boletim
MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o repasse do MPSC para o Programa de Cirurgias Eletivas
A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.
10/03/2023 - Categoria: MPSC em Ação
Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória
Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.
06/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 27 de fevereiro a 3 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos; Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem; Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória; A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN; Operação conjunta apreende câmara de bronzeamento artificial em Joinville; Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana.
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03/03/2023 - Categoria: Boletim
Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC
O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Ouça o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.
03/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana
O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem
Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes.
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos
Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que participou da vistoria.
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios
O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo. O Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e Coordenador do LAOPP pelo MPSC, explica como funcionará esta parceria.
01/03/2023 - Categoria: Entrevista da Semana
Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda
Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado. Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio da Gama Luz Júnior.
27/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 13 a 17 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna; Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 3ª fase; Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense; MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul; Denunciados pelo MPSC, vereador e empresário de Chapecó são condenados a dois anos de detenção e multa por tentar fraudar licitação; Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União; Denunciado pelo MPSC por matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó; Hospital Fraiburgo acata recomendação do MPSC e passa a contar com farmacêuticos em tempo integral.
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17/02/2023 - Categoria: Boletim
Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva
Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.
17/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul
Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas Alternativas. Ouça o Tenente-Coronel Anderson de Mello Maia, do 13º Batalhão da Polícia Militar.
15/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna
Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.
14/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 6 a 10 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC está com vagas abertas para residentes de diversas áreas do conhecimento; MPSC instaura procedimentos visando implantar o Protocolo No Callem para prevenção à violência sexual; Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional; MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos; Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos; MPSC recorre de decisão que relaxou prisão de empresária suspeita de estelionato em Itajaí; MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental; Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa; Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal.
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10/02/2023 - Categoria: Boletim
MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado
Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.
10/02/2023 - Categoria: MPSC em Ação
Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos
Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA), especialmente cães domésticos. Dois cães acabaram morrendo. Ouça a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.
09/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços
Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9). Ouça o Coordenador do Núcleo de Inovação e Presidente do Comitê Estratégico de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.
08/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC; Programa TEAR vai subsidiar Promotorias de Justiça no fomento e desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede; MPSC ingressa com ação para que Município de São Bento do Sul e Fundação Catarinense de Cultura restaurem imóvel tombado da Escola Km 80; MPSC denuncia motorista suspeito de matar jovem após fugir de abordagem da Guarda Municipal de Joinville; MPSC recomenda ao Estado providências para reduzir espera por atendimento oncológico; Justiça atende ao MPSC e concede liminar que bloqueia bens de servidor contratado como Secretário Municipal para trabalhar de motorista escolar em Presidente Nereu; MPSC obtém condenação de cinco homens por tráfico de drogas em Ipumirim.
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03/02/2023 - Categoria: Boletim