MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

Destaques da Semana de 22 a 26 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC promove ações do Maio Laranja, violência contra a mulher é tema de palestra para estudantes e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!

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25 de Maio - Dia Nacional da Adoção

O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adotado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos.

Violência contra a mulher foi tema de palestra do MPSC para estudantes de Camboriú

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

Treze Tílias: Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira

O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

Destaques da Semana de 15 a 19 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC inicia ciclo de palestras da campanha Maio Laranja para combater o abuso e a exploração infantil, CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual, menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!

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MPSC inicia ciclo de palestras para combater o abuso e à exploração sexual infantil

Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras pelas escolas do Estado com o objetivo de combater esses crimes. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal e de Segurança Pública, Luciana Uller Marin.

PGJ e Secretário de Estado da Fazenda se reúnem para estreitar atuação conjunta

Maio Laranja: Promotora de Justiça palestra sobre abuso e exploração sexual de menores para estudantes de Urubici

Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.

Maio Laranja: os números de casos são alarmantes em SC

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fala sobre a atuação do MPSC.

Ministério Público e Secretaria de Saúde de Anita Garibaldi criam Grupo de Apoio para usuários de álcool e familiares

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool. Encontros estão programados para maio, junho e julho. Usuários de álcool e familiares poderão participar. Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.

Maio Laranja: 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Infantil

Nesta data, o MP catarinense destaca a importância do diálogo nas escolas e no ambiente familiar. Ouça a entrevista com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina

A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weinblen.