Santa Catarina terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas

MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

uTrês Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação Luciano Trierweiller Naschenweng.

Destaques da Semana de 16 a 20 de outubro

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

A lei complementar que amplia a estrutura de segundo grau do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cria Promotorias de Justiça no interior e adequa a estrutura de apoio técnico e administrativo da instituição para melhor atender à sociedade catarinense foi sancionada na manhã desta sexta-feira (20/10). Ouça o MPSC Notícias com o Governador Jorginho Mello e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini.

Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica como o esquema funcionava.

MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague indenização no valor de R$ 24.859,62 pelos danos animais causados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Schultz Corrêa, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.

MPSC participa da entrega do Prêmio Lume que reconhece e premia escolas de referência na rede pública municipal de SC

Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que representa o MPSC na entrega do Prêmio Lume.

MPSC e Celesc se reuniram nesta tarde para estudar medidas de amparo às famílias atingidas pelas chuvas em Rio do Sul, Taió, Otacílio Costa, Palmeira, Rio do Oeste e Laurentino

Ouça a Promotora de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Lanna Gabriela Bruning Simoni.

Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ouça Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira.

MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

O evento, que iniciou na última segunda-feira (16), vai até dia 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022. Ouça a moradora de Tubarão, Luciana Demétrio da Silva Maurício.

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, da Comarca de Otacílio Costa.

Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

Destaques da Semana de 9 a 13 de outubro

MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade pública. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon que também recomenda a divulgação dos dados e das medidas tomadas pela Defesa Civil no site e redes sociais oficiais do órgão e na imprensa local.

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque linear que auxilia na redução das inundações. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ouça a Promotora de Justiça Substituta, Juliana da Costa Lima Cangussu.