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Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

13/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 9 a 13 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de outubro, entre elas: MPSC se reúne com a Defesa Civil para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população; GAECO deflagra operação "Intraneus" em investigação a crime de peculato; atuação do MP pelo estado e mais!

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13/10/2023 - Categoria: Boletim

MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

13/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade pública. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon que também recomenda a divulgação dos dados e das medidas tomadas pela Defesa Civil no site e redes sociais oficiais do órgão e na imprensa local.

11/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, representantes do MPSC estiveram na Defesa Civil estadual para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado. O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Proteção e da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder.

10/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque linear que auxilia na redução das inundações. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

09/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ouça a Promotora de Justiça Substituta, Juliana da Costa Lima Cangussu.

06/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 2 a 6 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de outubro, entre elas: a pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados; MPSC sedia 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP); Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer; a atuação do MP pelo estado e mais!

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06/10/2023 - Categoria: Boletim

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacir Rey Filho.

04/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

02/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

02/10/2023 - Categoria: MPSC em Ação

Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú

A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

29/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 25 a 29 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de setembro, entre elas: MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis; Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem neste domingo; ações do Setembro Amarelo; atuação do MP pelo estado e mais!

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29/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura

30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

29/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça

Anúncio será feito nesta sexta-feira com a divulgação da relação dos candidatos aprovados no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça o MPSC Notícias com o Secretário da Comissão do concurso, Felipe Muller.

29/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Setembro Amarelo: MPSC distribui materiais orientativos sobre saúde mental na Capital

Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e a Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Deisy Mendes Porto.


28/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas

Neste domingo, 1º de outubro, os 5.570 municípios brasileiros escolherão os novos membros dos Conselhos Tutelares. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

27/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC realizará audiência pública para debater impacto do plantio de pinus no turismo em São Joaquim

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões. Ouça a Promotoera de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

26/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 18 a 22 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 18 a 22 de setembro - entre elas: Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP, MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma; atuação do MP pelo estado e mais!

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22/09/2023 - Categoria: Boletim