MPSC e Secretaria Estadual da Saúde alinham fluxo para solução de demandas judiciais e extrajudiciais

Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto.

Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da rodovia SC-390, em Cerro Negro. Julgamento aconteceu em Campo Belo do Sul, sede da comarca. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dalagnollo.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por abuso e estupro das irmãs menores de idade em Araranguá

Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

FRBL: MPSC realiza entrega de mais 25 carros para Conselhos Tutelares

MPSC e MPT firmam acordo visando proteção das vítimas de crimes no ambiente de trabalho

No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi.

Destaques da Semana de 6 a 10 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 6 a 10 de novembro, entre elas: tese sobre fortalecimento dos núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público é aprovada em congresso nacional, GAECO cumpre buscas em alvos suspeitos de planejar e incentivar ataques em instituições de ensino, novo canal do MPSC no WhatsApp; atuação do MP pelo estado e mais!

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Em Itajaí, mutirão para resolver questões de direito de família teve 83% de conciliação

É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais de 5 mil casos de direito de família a serem resolvidos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

MPSC participa do 1º Mutirão da Cidadania, que dá auxílio a pessoas em situação de rua em Joinville

Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Em Itapiranga, condenado que mentiu para o Juízo para passar férias em Balneário Camboriú tem regime de cumprimento de pena agravado

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer "terapia complementar" no litoral catarinense. Sem comprovar que tenha comparecido a qualquer terapia, agora teve o regime da pena regredido para semiaberto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

Ouça o Minuto Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como participar do processo de votação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025.

Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

Ouça a entrevista com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Destaques da Semana de 30 de outubro a 3 de novembro

Em Criciúma, Tribunal do Júri condena homem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.

Estudantes de Guarujá do Sul fazem júri simulado

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos, da Comarca de São José do Cedro.

Destaques da Semana de 23 a 27 de outubro

Programa Saúde Mental em Rede faz capacitações em Tubarão e Itajaí sobre fiscalização de comunidades terapêuticas

Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada localidade. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública Douglas Roberto Martins.

Em São José do Cedro, MPSC obtém condenação de oito pessoas por associação para o tráfico de drogas

Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos.

MPSC inaugura nova sede em Timbó

As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para abrigar as três Promotorias de Justiça, uma secretaria, sala de reunião e locais que poderão futuramente servir para instalação de novas Promotorias de Justiça e Serviço Social. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó, Alexandre Daura Serratine, e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Procurador-Geral de Justiça se reúne em Itajaí com Promotores de Justiça da região

Encontro faz parte das visitas regionais que o Procurador-Geral de justiça, Fábio de Souza Trajano, está fazendo em todo o estado.