Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido

Destaques da Semana de 29 de Janeiro a 02 de Fevereiro

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina incentiva o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa nas escolas

Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.

Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca

A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.

Momento MP [Episódio 1] - Novo canal de comunicação

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli

Canais de acesso do MPSC

Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.

Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública

Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.

Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.

Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos. Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota.

No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal. Ouça o Promotor de Justiça Wallace França de Melo.

MPSC em Ação: TVs e rádios divulgam desafio lançado para empresas de tecnologia

Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça. Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre o CyberGAECO

Nova edição do programete explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12). Ouça a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

Destaques da Semana de 11 a 15 de dezembro

Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.

Aviso de pauta: MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura. Ouça o convite do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário. Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Guilherme Luiz Dutra, o Promotor da Ordem Tributária de Itapema, Rodrigo Cesar Barbosa, e o Secretário Municipal da Fazenda de Itapema, Daniel Cecílio Neves.

Destaques da Semana de 4 a 7 de dezembro