Destaques da Semana de 11 a 15 de março

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

Momento MP [Episódio 7] - Evento ambiental e GEDClima

Aproveitando o seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 14 e 15 de março, o podcast "Momento MP" desta semana aborda o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e soluções desenvolvidas em prol do meio ambiente.

MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

Destaques da Semana de 4 a 8 de março

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Momento MP [Episódio 6] - Atuação do MPSC na defesa das Mulheres

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Podcast Momento MP dessa semana trouxe convidadas especiais para conversar sobre experiências profissionais no Ministério Público de Santa Catarina, avanços sociais e constitucionais e a atuação do MP na defesa dos direitos das mulheres. As entrevistadas foram a Procuradora de Justiça aposentada e Subcoordenadora do MPSC Mulheres, Rosa Maria Garcia, a Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itajaí Daniela Carvalho Alencar e a Subcorregedora-geral do MPSC Cristiane Maestri Boell.

Destaques da Semana de 26 de fevereiro a 1 de março

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue

Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

Momento MP [Episódio 5] - Saúde Mental

Esta semana, o Podcast "Momento MP" contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Dr. Douglas Martins, a Psicóloga do MPSC, Daphne de Castro Fayad, e o Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, Roger Ceccon, para falar sobre o tema Saúde Mental. Os entrevistados conversaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a atuação do MPSC na garantia dos direitos da saúde mental, entre outros assuntos.

Destaques da Semana de 19 a 23 de fevereiro

Momento MP [Episódio 4] - Inteligência Artificial

Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.

Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial acarretará multas a serem pagas pelo Prefeito. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.

Destaques da Semana de 14 a 16 de fevereiro

EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães.

Momento MP [Episódio 3] - Eleições 2024

O terceiro episódio do Podcast "Momento MP" deu início ao debate sobre as Eleições Municipais de 2024. Dessa vez, os entrevistados do programa foram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Milioli, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, e o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Dr. Pedro Roberto Decomain, que participou de maneira remota.

Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Destaques da Semana de 5 a 9 de fevereiro

Urussanga deve exonerar servidores temporários irregulares e nomear aprovados em concurso público

MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a exoneração são de 30 a 90 dias, conforme a natureza do cargo, com a nomeação do concursado de acordo com a necessidade do Município.

Momento MP [Episódio 2] - Navit Capital no carnaval de 2024

No segundo episódio do Podcast "Momento MP¿, o trabalho do Navit e mais especificamente do Navit capital foi destaque. A Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, o Coordenador Regional do Navit da Capital, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior, e o Diretor de Diversidade e Inclusão da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis - LIESF, Caê Martins conversaram sobre o trabalho do Navit em Florianópolis e demais polos do interior e sobre a implantação do protocolo "Não se cale¿ no carnaval de 2024.