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ESPECIAL MEIO AMBIENTE
Em uma série especial de entrevistas, o Coordenado do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatteli, fala sobre os cuidados com o meio ambiente, saneamento básico, espécies de animais e fauna, regularização fundiária e licenciamento municipal ambiental.
Confira as sonoras:
- Cuidados com o Meio Ambiente
- Saneamento Básico
- Espécie de Animais e Fauna
- Regularização Fundiária
- Licenciamento Municipal Ambiental
07/06/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
ENTREVISTA DA SEMANA: Violência Obstétrica
Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante o após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.
01/06/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
ENTREVISTA DA SEMANA: Medidas para frear invasões em Áreas de Preservação Permanente no Sul do Estado
O Promotor Regional do Meio Ambiente de Criciúma, Luiz Fernando Góes Ulysséa, é quem fala do assunto. Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.
31/05/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes
MPSC NOTÍCIAS - Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Éder Cristiano Viana: Sonora 1 e Sonora 2
26/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada
MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG
MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas
MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional
MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3
24/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública
MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Violência Obstétrica: Prática
VOCÊ SABIA? quem pratica violência obstétrica pode sofrer penalidades? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?
Violência Obstétrica: Lei
VOCÊ SABIA? que Santa Catarina tem uma lei contra a violência obstétrica? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.
23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?
Violência Obstétrica: Plano de Parto
VOCÊ SABIA? que toda gestante pode fazer o Plano de Parto? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?
Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção ambiental
MPSC Notícias - Estrutura do novo espaço será viabilizada em 120 dias por uma construtora, que assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Cataria
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Boletim "MPSC Notícias" - 12 a 16 de maio
Você vai encontrar nessa edição informações sobre Balneário Camboriú, Blumenau, projetos que vão auxiliar na segurança pública catarinense e projeto do MPSC que foi apresentado em evento Nacional.
19/05/2017 - Categoria: Boletim
Boletim "MPSC Notícias" - 8 a 12 de maio
Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Portal da Transparência do MPSC, sobre a Operação Trinta Graus - 30º, sobre os novos municípios que aderiram ao Programa Saúde Fiscal e sobre a casa noturna que permitiu adolescente em show com gogo boy.
15/05/2017 - Categoria: Boletim
Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos
MPSC NOTÍCIAS - Município assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano
15/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC promove debate para aprimorar combate ao crime organizado no Estado
MPSC NOTÍCIAS - Realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12/5),o "Seminário de Inteligência" teve como objetivo a troca de experiências e a aproximação entre as instituições que atuam na área.
Confira as sonoras do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida: Sonora 1, Sonora 2, Sonora 3
12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Imóveis utilizados para o tráfico de drogas são passíveis de desapropriação
MPSC NOTÍCIAS - Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores que destinam suas casas para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel. Confira as sonoras do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner: Sonora 1, Sonora 2
12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC tem o 2º melhor Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro
MPSC NOTÍCIAS - Na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, o portal da instituição catarinense alcançou índice de transparência de 99,53%.
10/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra a "Operação Trinta Graus - 30º" em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - O GAECO, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, deflagrou nesta terça-feira (9/5) a "Operação Trinta Graus - 30º". A operação é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil.
09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias