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O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito

Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro

A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

Defesa do consumidor: MPSC atua sempre na defesa coletiva dos consumidores

Você sabia? que o MPSC atende todos os cidadãos que procuram as Promotorias de Justiça mas só vai atuar na defesa coletiva dos consumidores.

21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?

Defesa do consumidor: o consumidor deve tentar resolver seu problema primeiro com fornecedor

Você sabia? caso não consiga resolver o problema com o fornecedor, o consumidor deve procurar o PROCON e em último caso a justiça.

21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?

Defesa do Consumidor: o site consumidor.gov.br é uma aliado do consumidor na resolução de problemas

Você sabia? que o índice de resolução de conflitos com uso dessa ferramenta chega a 85%? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza explica como funciona esse site.

21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

MPSC Notícias - Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

21/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

20/09/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

MPSC Notícias - Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

MPSC Notícias - Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.

15/09/2017 - Categoria: Boletim

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

MPSC Notícias: Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.


Confira as sonoras do Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil.

14/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão


12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

MPSC Notícias: A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre o novo ciclo de palestras que visa fortalecer o controle interno das prefeituras, sobre o encontro nacional de Grupo de Direitos Humanos e informações sobre a atuação do MPSC em de Orleans, em Dionísio Cerqueira e em Palma Sola.

08/09/2017 - Categoria: Boletim

Encontro Nacional sobre Direitos Humanos discute importância da tolerância a culto religioso

MPSC Notícias - Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.


Confira as sonoras do Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, José Rony Silva Almeida: Sonora1

08/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

05/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

MPSC Notícias: Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

05/09/2017 - Categoria: --

Destaques da Semana: 28 de agosto a 1 de setembro

Esse boletim é semanal e traz as principais notícias do MPSC. Nessa edição você encontra informações sobre as medidas adotadas na área da saúde, sobre o evento "Setembro Amarelo" e informações sobre ações ocorridas em Chapecó e Canelinha.

04/09/2017 - Categoria: Boletim

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

MPSC Notícias - O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Confira as sonoras do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis: Sonora 1, Sonora 2, Sonora 3.

04/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias