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Estatuto da Pessoa com Deficiência: comete crime quem impede acesso à saúde

Você sabia? Que é crime impedir ou dificultar a adesão de uma pessoa com deficiência em planos privados de saúde? Quem explica é o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

13/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto da Pessoa com deficiência: atendimento prioritário

Você sabia? Que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário? O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos é quem fala sobre o assunto.

13/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto da Pessoa com Deficiência: serviço de apoio especializado em escolas públicas regulares

Você sabia? Que em escola pública regular, o aluno com deficiência tem direito a um serviço de apoio especializado? Quem explica é a Promotora de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

13/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Condenado ex-Prefeito que fez promoção pessoal com placa de veículo oficial

MPSC Notícias - Valmir Locatelli pagou por placa para fazer referência ao seu nome a ao número dos partidos que o elegeram.


13/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Licitação para Rodeio Country da EFAPI 2017 será anulada por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Recomendação foi expedida por falta de clareza e de especificações técnicas dos serviços a serem prestados pela contratada. A Prefeitura de Chapecó informou, por e-mail, que acatará a recomendação.

13/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Estatuto da pessoa com deficiência

Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

13/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Página do MPSC no facebook recebe selo azul

MPSC Notícias - Além de ter confirmada a autenticidade e credibilidade da fanpage do MPSC, as publicações terão maior visibilidade para promover uma comunicação mais efetiva entre a Instituição e o público.

11/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recebe moção de agradecimento e reconhecimento da Câmara Municipal de São José

MPSC Notícias: A moção foi encaminhada pelo reconhecimento da força-tarefa realizada no dia 15 de agosto, no município

11/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 2 a 6 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • Anulação de processo seletivo de servidores temporários, em Itapema;
  • O afastamento do servidor do SAMAE;
  • Empresas deverão recuperar o curso d'água do Rio Albino, em Siderópolis;
  • O MPSC obteve decisões favoráveis no STJ que obrigam a aplicação do Código Florestal Brasileiro em área urbana, além do quinto ano da Campanha Outubro Rosa.

06/10/2017 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: SUS oferece tratamento de internação domiciliar

Você sabia? Que o paciente com câncer atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito a receber o tratamento em sua própria residência? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

06/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Novembro Azul: População tem direito a serviços de prevenção do câncer pelo SUS

Você sabia? Que a população tem direito a serviços de prevenção do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

06/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Novembro Azul: prevenção e tratamento do câncer

Você sabia? Que existe uma lei que garante aos pacientes com câncer o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico?Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

06/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Mantida suspensão de artigo de lei usado para aprovar empreendimento da Porsche no Morro Cortado

MPSC Notícias: Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do Ministério Público quanto à vocação ambiental da área e manteve a suspensão do artigo que permitia a construção de quatro torres em área de mata atlântica e proteção ambiental de Itajaí.

06/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Outubro Rosa: a importância de prevenir o câncer de mama

A mamografia é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

05/10/2017 - Categoria: Boletim

Outubro Rosa: o MPSC apoia essa causa

Informação e prevenção para vencer a luta contra o câncer.

05/10/2017 - Categoria: Boletim

ENTREVISTA DA SEMANA: Dia mundial dos animais

No dia 4 de outubro é celebrado o dia mundial dos animais. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre a preocupação do MPSC em auxiliar na proteção aos animais.

04/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Servidor comissionado do SAMAE de Brusque é afastado do cargo

MPSC Notícias - Apesar de nomeado para exercer função de chefia, ele executava atividades corriqueiras e serviços meramente técnicos.

04/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

GEDDA se manifesta contra leis que restringem proteção à fauna

MPSC Notícias: Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural.

Confira as sonoras do membro do GEDDA, Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.

Sonora 1

Sonora 2

Sonora 3

03/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia

MPSC Notícias: Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

03/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Associativismo induz boas práticas agrícolas na produção da banana mais doce do Brasil

MPSC Notícias - Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na bananicultura da região de Corupá

03/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias