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Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão
MPSC Notícias- Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer.
03/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica
MPSC Notícias - Prédio de quatro andares era de propriedade do então prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha aberturas instaladas.
03/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares
MPSC Notícias: Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.
01/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses
MPSC Notícias - Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha.
31/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC
MPSC Notícias - Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova.
30/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis
MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.
30/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 23 a 27 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
- Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
- PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
- Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
- Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
- Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.
27/10/2017 - Categoria: Boletim
TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha
25/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação
MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013
24/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 16 a 20 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
- Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
- Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
- Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
- Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
- Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.
20/10/2017 - Categoria: Boletim
Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções
MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.
19/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso
18/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Direito do idoso: saiba como denunciar violência contra idoso
Você sabia? Que existem canais destinados para receber denúncias de violência contra o idoso. Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?
Direito do idoso: atendimento preferencial e individualizado
Você sabia? Que o estatuto do idoso garante direitos em instituições públicas e privadas. Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Palladino.
18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?
Direito do idoso: importância do Conselho Municipal do Idoso
Você sabia? Que todo município é obrigado a ter um conselho dos direitos dos idosos. O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre o assunto.
18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?
PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida
MPSC Notícias - Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias para garantir a segurança.
18/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Mantida suspensão a cobrança de mensalidade diferenciada para alunos com deficiência
MPSC Notícias - Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a proibição da cobrança de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência obtida pelo MPSC em 2º Grau.
17/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Limites de preservação do Código Florestal são aplicáveis também em área urbana
MPSC Notícias - Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de preservação permanente nos termos do Código Florestal Brasileiro.
17/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 06 a 13 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- informações sobre a condenação do ex-prefeito de Lageado Grande;
- Escolas particulares continuam proibidas de cobrar mensalidade mais cara para alunos com deficiência;
- Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado;
- Prefeitura de Chapeçó anula licitação para realização do Rodeio Country na EFAPI;
- O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua do MPSC recebeu moção da Câmara Municipal de São José e ex-Prefeito de Canelinha e ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa.
13/10/2017 - Categoria: Boletim