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CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim
MPSC Notícias - De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 2014, 23 permanecem sem solução.
14/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía
MPSC Notícias - Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.
14/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão
MPSC Notícias - Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.
14/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis;
- Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira;
- O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa
O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: previna-se
A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira
MPSC Notícias - A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.
09/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais
MPSC Notícias: Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet.
07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses
MPSC Notícias - Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose
07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente
MPSC Notícias - MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.
07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Fraude no SUS - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
MPSC Notícias: Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.
07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MST firma acordo e desocupará área em Araquari
MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.
07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo;
- Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal;
- Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental;
- Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão;
- Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses;
- Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul;
- Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado;
- Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.
03/11/2017 - Categoria: Boletim
Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão
MPSC Notícias- Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer.
03/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica
MPSC Notícias - Prédio de quatro andares era de propriedade do então prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha aberturas instaladas.
03/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares
MPSC Notícias: Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.
01/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias
FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses
MPSC Notícias - Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha.
31/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC
MPSC Notícias - Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova.
30/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis
MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.
30/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 23 a 27 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
- Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
- PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
- Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
- Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
- Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.
27/10/2017 - Categoria: Boletim