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Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal

MPSC Notícias - Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

21/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina

MPSC Notícias - A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

21/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC inaugura novas instalações do Laboratório de Combate à Corrupção

MPSC Notícias - O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

20/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Planejamento é essencial para aproveitar as ofertas da Black Friday

MPSC Notícias: MPSC alerta os consumidores sobre as possíveis fraudes que podem acontecer durante a Black Friday. Quem fala sobre o tema é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

20/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

MPSC Notícias - Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano.


20/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MST se compromete a deixar áreas em Calmon e São Cristóvão do Sul

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

20/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • A adesão do MPSC ao Sinalid;
  • A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto;
  • Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira;
  • MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul;
  • CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim;
  • LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

17/11/2017 - Categoria: Boletim

CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim

MPSC Notícias - De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 2014, 23 permanecem sem solução.

14/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía

MPSC Notícias - Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.

14/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão

MPSC Notícias - Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.

14/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis;
  • Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira;
  • O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.

10/11/2017 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa

O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

10/11/2017 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: previna-se

A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.


10/11/2017 - Categoria: Boletim

Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira

MPSC Notícias - A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.

09/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais

MPSC Notícias: Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet.

07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

MPSC Notícias - Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente

MPSC Notícias - MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.


07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Fraude no SUS - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.

07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

07/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo;
  • Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal;
  • Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental;
  • Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão;
  • Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses;
  • Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul;
  • Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado;
  • Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.

03/11/2017 - Categoria: Boletim