Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva

MPSC notícias - Decisão será cumprida em regime de urgência a pedido do Ministério Público após a constatação de danos ambientais.

MPSC lança plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética e da cidadania

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, apoia o Plano Geral de Atuação do MPSC;
Chefe do MPSC, Sandro José Neis, fala sobre a preocupação para os próximos dois anos;
Promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza lembra dos propósitos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?";

Gaeco deflagra Operação Três em Um contra crimes de sonegação e fraude em licitações em Lages

MPSC Notícias: A operação faz parte da investigação de supostos crimes de sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa.

Exposição marca os 15 anos do Arquivo do MPSC

MPSC Notícias: A exposição, que é aberta ao público, traz documentos datados a partir de 1936.

Município de Nova Erechim se compromete a aprimorar sistema de controle interno municipal

MPSC Notícias: Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e controle social.

Destaques da Semana: 24 de novembro a 1 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

MPSC apresenta relatório de gestão institucional na ALESC.

MPSC Notícias - A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV AL e pela fanpage institucional do MPSC no Facebook.

A evolução no trabalho do MPSC
O combate à corrupção como principal foco do MPSC
A ampliação da transparência nos municípios catarinenses

TJSC mantém condenação de envolvidos em fraude em concurso público em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

Município de Garopaba deverá fornecer creche durante todos os meses do ano

Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Doutor Pedrinho

Destaques da semana: 20 a 24 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Condenado a mais de 12 anos 5 meses e 10 dias de prisão por tentativa de homicídio que deixou a vítima paraplégica

MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado

MPSC Notícias - O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

MPSC notícias - O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão.

Confira as sonoras da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner:

• O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à imunização de diversas doenças.
• A imunização só não deve ser ministrada em caso de orientação médica.
• A decisão tem caráter de urgência.

Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim

MPSC Notícias - A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Estado anuncia lançamento de portal que dá transparência às listas de espera do SUS

MPSC Notícias - A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos.