Viagem Internacional: crianças desacompanhadas precisam de autorização formal para garantir o embarque

Você sabia? Que em viagem internacional uma criança desacompanhada dos pais ou responsáveis legais deve estar munida de autorização formal para garantir o embarque? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

Viagem Nacional: crianças a partir dos 12 anos já podem viajar sozinhas

Você sabia? Que em viagens nacionais o adolescente a partir de 12 anos pode viajar sozinho? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

Viagem: saiba como funcionam as viagens nacionais para crianças de até 12 anos

Você sabia? Que para uma criança de até 12 anos incompletos viajar desacompanhada é preciso apresentar uma autorização judicial assinada pelos pais ou responsáveis legais? O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude é quem fala sobre o assunto.

Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná

MPSC Notícias - GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo

MPSC Notícias - Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de ajustamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha

MPSC Notícias: Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS).

MPSC obtém ordem judicial e Fazenda consegue concluir fiscalização de empresa

MPSC Notícias - O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com ordem da Justiça e apoio policial.

ENTREVISTA DA SEMANA: Novas regras na lei da adoção

Novas regras na Lei da adoção de crianças e adolescentes é o assunto da entrevista da semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.

Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC

Irani deve suspender contratação de professores temporários em desacordo com a lei

MPSC Notícias: Seleção simplificada não quantificou o número de vagas e contrataria servidores temporários para casos que deveriam ser supridos por professores efetivos.

Bloqueados bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança

MPSC Notícias: Dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro em detrimento do tratamento de saúde de menino em Joinville.

MPSC ajuíza ação contra lei que prevê sacrifício de animais em Jaborá

MPSC Notícias: Ação requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos que preveem a eutanásia de animais apreendidos que não forem retirados pelos donos ou doados em 10 dias.

MPSC abre credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2018/2020.

Poluição Sonora e Perturbação do sossego

Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.

Poluição sonora

O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.

Integrantes de facção criminosa são denunciados por morte de casal em Palhoça

Após intervenção do MPSC, obra pública tem garantia dobrada em São Joaquim

MPSC Notícias - Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

GAECO desarticula organização criminosa que atua no contrabando de cigarros no Sul do Brasil

Viagem: saiba o que fazer em caso de atraso ou cancelamento de voo

Você sabia? Que em caso de atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem uma série de direitos? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.