Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

MPSC Notícias: Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais.

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

Sonora 1: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente.

Sonora 2: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos

ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência

Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais

MPSC Notícias - Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas.

Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC

MPSC Notícias - Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital.

Carnaval: não perturbe o sossego alheio

Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval

Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.

Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas. Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.

Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura pelas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval.Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

ENTREVISTA DA SEMANA: Prevenção à Gravidez na Adolescência

O Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas. Os números alarmantes refletem negativamente na vida das jovens mães. Uma das mais graves consequências da gravidez na adolescência é o abandono da escola. Uma realidade que pode ser modificada com informação, planejamento familiar e políticas públicas. Confira a entrevista com a analista em psicologia do Centro de Apoio da infância e juventude, Daphne de Castro Fayad.

Carnaval: Assédio não combina com a folia

Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.