Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.

Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

No boletim desta semana você confere:

Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite

MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio

Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.

Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.

Feminicídio: um homicídio qualificado

Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras

Feminicídio: a maior parte das ocorrências acontece em casa

MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages

MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema

MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.

Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade

MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Destaques da semana: 23 a 27 de julho

No boletim desta semana você confere:

Entrevista da Semana: Programa de Apadrinhamento é regulamentado em Santa Catarina

Já estão em vigor as diretrizes para a implantação do Programa de Apadrinhamento nos Municípios de Santa Catarina. O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou adoção. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública

MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.