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Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

20/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência, conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, atuante na Área dos Direitos Humanos e Cidadania na comarca de Chapecó.

18/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

17/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro

No boletim desta semana você confere:

  • Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
  • Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
  • Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
  • Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".

14/09/2018 - Categoria: Boletim

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.

13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da semana: Setembro Amarelo

"Não se esconda atrás dos emojis" é o tema da quarta edição do evento de prevenção ao suicídio do Ministério Público de Santa Catarina. Essa edição tem como foco a relação entre jovens e redes sociais. O público alvo serão pais, filhos e educadores. A Rádio MPSC conversou com a pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques, que irá palestrar sobre "saúde mental na adolescência" no evento.

12/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados

MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores.

12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da semana: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

11/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas

MPSC Notícias: Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

07/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro

No boletim desta semana você confere:

  • Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
  • Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
  • Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
  • Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.

06/09/2018 - Categoria: Boletim

Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias