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Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro

No boletim desta semana você confere:

  • Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou;
  • Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC;
  • Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha;
  • Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada;
  • MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.

28/09/2018 - Categoria: Boletim

Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a família Zumblick assinaram protocolo de intenções para a cessão de uso de 22 telas do artista.

28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

MPSC notícias: Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

25/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.


25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

No boletim desta semana você confere:

  • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
  • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
  • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
  • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

21/09/2018 - Categoria: Boletim

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias