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Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
- Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
- Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
- Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.
21/09/2018 - Categoria: Boletim
Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo
MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade
MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade
MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília
MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental
MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches
MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado
MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão
MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.
20/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde
MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes
MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.
19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
18/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente
MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão
MPSC Notícias: Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense.
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato
MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.
17/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
- Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
- Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
- Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".
14/09/2018 - Categoria: Boletim
Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial
MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.
13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC
MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.
13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: Setembro Amarelo
"Não se esconda atrás dos emojis" é o tema da quarta edição do evento de prevenção ao suicídio do Ministério Público de Santa Catarina. Essa edição tem como foco a relação entre jovens e redes sociais. O público alvo serão pais, filhos e educadores. A Rádio MPSC conversou com a pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques, que irá palestrar sobre "saúde mental na adolescência" no evento.
12/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana