Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

MPSC notícias: Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

MPSC notícias: O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

Entrevista da Semana: Lei do Feminicídio

O Brasil ocupa a quinta pior posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade ao autor do crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.

Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro

No boletim desta semana você confere:

Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a família Zumblick assinaram protocolo de intenções para a cessão de uso de 22 telas do artista.

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

MPSC notícias: Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.