TJ e MP assinam convênio para ampliar proteção à mulher vítima de violência doméstica

MPSC notícias: O acordo foi assinado na última segunda-feira e será colocado em prática ainda este ano nas comarcas da Capital, Jaraguá do Sul e Imbituba de forma experimental.

De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, o acordo de cooperação técnica vai ser um aliado na garantia do cumprimento da lei Maria da Penha.


De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, Santa Catarina é um dos estados que apresenta um dos indicadores mais graves de violência contra a mulher.

Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação

MPSC notícias: Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

Entrevista da semana: Black Friday

A promessa de grandes descontos é o que chama a atenção dos consumidores para a black Friday. A prática foi adotada no calendário do comércio brasileiro e acontece na última sexta-feira do mês de novembro, quando os trabalhadores recebem parte do 13º salário. O apelo ao consumo é grande para aproveitar as promoções. Para dar algumas dicas de como evitar problemas e até mesmo o endividamento, a Rádio MPSC conversou com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Entrevista da Semana: Força-Tarefa dos museus faz balanço de vistorias

Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça. Para falar sobre o assunto a Rádio MPSC conversou com o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente

MPSC Notícias: Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado.

Entrevista da Semana: Dia do Doador Voluntário de Sangue

Comemorada no dia 25 de novembro, a data tem como objetivo estimular as pessoas à doação voluntária regular para garantir qualidade, segurança e disponibilidade do sangue e seus derivados durante o ano inteiro. As transfusões ajudam a salvar vidas todos os dias e são essenciais nas cirurgias, das simples às complexas, principalmente em casos de emergência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a gerente técnica da HEMOSC, Patrícia Carsten.

Doação de Sangue: quem doa tem direito a folga no trabalho

Você sabia? Que quem doa sangue tem um dia de folga no trabalho? Quem fala sobre o assunto é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

Doação de Sangue: doar não faz mal

Você Sabia? Que doar sangue não faz mal? A gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten fala sobre o assunto.

Doação de Sangue: sangue tem prazo de validade

Você Sabia? Que o sangue tem data de validade? Quem explica é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

MPSC notícias: O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma

MPSC notícias: Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

MPSC Notícias: Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal".

• O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou sobre a importância dos direitos fundamentais e sociais e também dos desafios do poder judiciário na aplicação da lei.

• Para a advogada especialista em direito constitucional, Ana Paula Barcellos, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, os direitos fundamentais e o monitoramento de políticas públicas irão produzir efeito quando toda a população for atingida.

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

MPSC Notícias: Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

MPSC notícias: Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, empresas de parlamentares podem ser contratadas pelo poder público apenas na modalidade cláusulas uniformes.


De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, o acórdão, proferido em assunção de competência, vincula todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese.

Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

MPSC notícias: MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

MPSC notícias: MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo

MPSC notícias: Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

Família de ex-Prefeito de Brusque deverá ressarcir cofres públicos

MPSC Notícias: Ciro Roza e a esposa, então Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.