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Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

06/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

06/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias: Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

05/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

05/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

05/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

05/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias: Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

05/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias: Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

05/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias: O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

05/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios;
  • GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado;
  • Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas;
  • Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.

30/11/2018 - Categoria: Boletim

Você sabia: PL do Veneno

Você sabia? Que Tramita no legislativo federal o Projeto de Lei nº 6299, batizado de PL do Veneno, que propõe uma série de mudanças para afrouxar as regras sobre o uso, controle, registro e fiscalização de agrotóxicos? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

30/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

Você sabia: FCCIAT

Você sabia? Que Santa Catarina tem um Fórum para discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

30/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

MPSC notícias: Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.

30/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

30/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: PL do Veneno

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos preparou um grande ato público para o dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. Será um dia inteiro de reflexão, em frente a Catedral Metropolitana de Florianópolis, para alertar quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente caso o chamado "PL do Veneno" seja aprovado pelo Congresso Nacional. Para falar sobre este projeto de lei e também sobre as atividades do Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

29/11/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

MPSC notícias: Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

29/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

MPSC notícias: O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

29/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias