Produtos Piratas: sanções

Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Produtos Piratas: saiba dicas pra identificar esse tipo de produto

Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

MPSC notícias: Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

MPSC Notícias: Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias: Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Entrevista da Semana: Pirataria

Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC Notícias: MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Entrevista da Semana: compras de natal

O natal é um dos períodos de maior venda do comércio brasileiro, mas também época de muito consumismo. O apelo ao consumo é grande para não faltar presente. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: lojas não são obrigadas a realizar trocas

Você sabia que caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: consumo consciente

Você sabia que para não se endividar nas compras de natal é preciso ter consumo consciente? Quem dá as dicas é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: cobranças indevidas

Você sabia que se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

MPSC Notícias: Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

MPSC Notícias: Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade.
Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado.
O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio.
O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.

Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

No boletim dessa semana você confere:

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público;
Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar;
GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina;
Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados;
MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

MPSC notícias: Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

MPSC notícias: Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.