Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

MPSC Notícias: Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade.
Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado.
O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio.
O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.

Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

No boletim dessa semana você confere:

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público;
Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar;
GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina;
Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados;
MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

MPSC notícias: Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

MPSC notícias: Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias: O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias: Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias: Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias: Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

MPSC Notícias: Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados.

Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

No boletim desta semana você confere: